Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019
EDUCAÇÃO

Representantes temem demora do governo na análise sobre perdas salariais

Caso sejam confirmadas as perdas salariais de 2015 a 2018, a reposição será proposta a ALE-AM, o que não incorreria em descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal deste ano



asprom_1954BC44-952F-4CB6-B84E-FFBDE238FE34.JPG Professores ligados à Asprom Sindical acamparam em frente à sede do governo. Foto: Winnetou Almeida
24/04/2019 às 12:14

Há quase duas semanas paralisados, os professores da rede estadual de educação precisam apresentar estudos que comprovem as perdas residuais referente ao período de 2015 a 2018, ao Governo do Amazonas. A preocupação dos representantes da categoria é de que haja demora por parte do estado na análise do estudo que aponta que a categoria ficou sem reajuste salarial nos últimos quatro anos.

“O que foi dito ontem pelo governador é de que se precisa fazer um estudo dos cálculos da perda dos índices inflacionários que, segundo eles, não batem. Enviaremos o nosso estudo para o governo analisar, porém o que nos preocupa é que não tem um início para começar e nem finalizar”, disse a presidente do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical), Helma Sampaio.



Quanto aos estudos, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Ana Cristina Rodrigues, acrescentou: “Nós temos um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que aponta 9,6% de perda do poder de compra. Não é um percentual aleatório”.

Ainda de acordo com a sindicalista, o vice-governador afirmou que, se ficar comprovado que as perdas são referentes aos anos anteriores, a Assembleia Legislativa pode aprovar o reajuste sem que o percentual incida na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na próxima sexta-feira (26), o Sinteam, realizará assembleia geral, ainda sem local e horário definido, para consultar a categoria sobre a condicionante do governo para o reajuste salarial dos trabalhadores da educação.

Ontem, durante a reunião, o vice-governador em exercício, Carlos Almeida Filho, também garantiu os 3,93% da reposição salarial dos últimos 12 meses. “Caso tenha havido, no processo de negociação ocorrido no ano passado, a ausência de qualquer percentual que seja perda ao longo desses quatro anos, esse percentual será analisado pela Sefaz e, caso confirmado, será proposto à Assembleia”, disse  Carlos Almeida, durante reunião.

Acampamento de Resistência

Ainda na manhã desta quarta-feira (24), havia um acampamento da Asprom Sindical em frente à sede do Governo do Amazonas, Zona Oeste de Manaus. Segundo Helma, a reunião da categoria com o vice-governador, Carlos Almeida, na tarde de ontem, não teve avanço significativo por isso a classe decidiu montar o acampamento de resistência.

Posicionamento

Em nota, o Governo do Amazonas afirmou que se comprometeu em realizar o estudo inclusive com acompanhamento de representantes dos professores. Na reunião com dirigentes da Asprom Sindical e Sinteam, ontem, o governador em exercício, Carlos Almeida Filho, disse que é interesse do Estado dar toda transparência ao processo. O Governo informa, ainda, que continua no aguardo do estudo que as entidades devem apresentar, que serão, de imediato, encaminhados para análise de técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com a participação de técnicos indicados pelas entidades sindicais. 

Comprovadas perdas, o Estado também se comprometeu com a categoria a submeter à Assembleia Legislativa do Estado a aprovação da reposição de percentuais residuais de datas-bases de 2015 a 2018. Não há, contudo, possibilidade legal de conceder ganhos reais, pois, em razão da situação fiscal do Estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite apenas a reposição da inflação dos últimos 12 meses.

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Repórter de Cidades
Jornalista formada pela Uninorte. Apaixonada pela linguagem radiofônica, na qual teve suas primeiras experiências, foi no impresso que encarou o desafio da prática jornalística e o amor pela escrita.

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