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Profissão de mototaxista é regulamentada em Manaus

Até o mês de outubro deve sair o processo licitatório para a escolha dos 3.166 mototaxistas licenciados para atuar na cidade de Manaus 14/08/2013 às 16:28
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Mototaxistas vibraram com a aprovação da lei 282/2013
Bruna Souza Manaus, AM

Após dez anos de luta, aproximadamente dois mil mototaxistas vibraram com a aprovação da lei 282/2013, que regulamenta a profissão no sistema de transporte público da capital amazonense, em uma sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta-feira (14). A categoria ocupou a galeria do plenário, onde acompanhou a votação dos vereadores e depois seguiu em passeata até a sede da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM), para agradecer o apoio do prefeito Artur Neto.

A proposta de lei que regulamenta os Serviços de Transporte Individual de Passageiros por Táxi e por Mototáxis foi enviada pela Prefeitura à CMM, onde passou por uma análise técnica até a aprovação dos 40 vereadores presentes na sessão. Agora a proposta segue para sanção do prefeito e publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Até o mês de outubro deve sair o processo licitatório para a escolha dos 3.166 mototaxistas licenciados para atuar na cidade de Manaus.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Manaus, Anderson Souza, o resultado positivo da aprovação da categoria só reflete o trabalho dos mototaxistas para serem reconhecidos pelo poder público e pela população.

“Essa medida só vai melhorar o nosso sistema de transporte e principalmente trazer segurança para a população. Só vai poder fazer parte da concessão o mototaxista que for autônomo e não tiver passagem na polícia ou responder processo na justiça, assim nós teremos uma categoria identificada e padronizada nas ruas de Manaus”, declarou.


Requisitos

O mototaxista que desejar concorrer na licitação a uma concessão será necessário apresentar e atender alguns requisitos estipulados no projeto de lei, entre eles: ter 12 anos de habilitação categoria A, ser maior de 21 anos, não ter restrição na justiça, utilizar o regime de permissão, único e exclusivamente para profissionais autônomos que poderão se organizar em associação, cooperativa ou empresa prestadora de serviços, documentação do veículo de duas rodas no nome do permissionário e motocicletas com até dois anos de uso.

Motocímetro

O diretor da Federação dos Mototaxistas do Norte e Nordeste (Fenordest), João Henrique, informou que representantes da categoria estarão indo até o Estado de São Paulo para verificar os motocímetros (equipamento utilizado para registrar o valor do percurso para o passageiro) no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “Verificaremos os procedimentos que melhor se encaixam dentro da necessidade da categoria e traremos as propostas para a aquisição dos equipamentos’, disse.

Agradecimento da categoria

Após a aprovação do projeto de lei, os mototaxistas seguiram em passeata da CMM até a sede da prefeitura na avenida Brasil, bairro da Compensa, na Zona Oeste de Manaus. Na ocasião, o prefeito Artur Virgílio Neto recebeu a categoria no auditório do órgão e foi aplaudido pelos profissionais.

Segundo Artur, a situação já deveria ter sido resolvida em outras administrações e a partir de agora a população manauara vai ter segurança em utilizar mais um meio de transporte na cidade. "Estamos melhorando a cidade de Manaus, para o povo e esta é mais uma iniciativa que vai dar mais segurança a população. Agora todos os mototaxistas vão estar padronizados e serão identificados de imediato, evitando que pessoas de má fé e bandidos se escondam atrás da profissão para cometer delitos', finalizou ele.

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