Publicidade
Manaus
Manaus

Programa de estímulo à ciência será implantado no município ao custo de R$ 10,4 milhões

O subsecretário de administração e finanças da Semed, Luis Fabian Barbosa, justificou que o contrato com dispensa de licitação foi celebrado ao final de 2012, na administração anterior e, por força contratual, a despesa já foi empenhada e ordenada 25/01/2013 às 16:01
Show 1
A segunda fase do programa será voltada às crianças com idade entre 6 e 10 anos
Ana Carolina Barbosa Manaus

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) investirá R$ 10,4 milhões na contratação, sem licitação, de empresa Sistech Tecnologia Educacional Comércio e Representação de Produtos Ltda., a qual será responsável pela implantação e execução do “Programa de Ensino Sistematizado das Ciências (Pesc)” na rede municipal de ensino, que possui quase 500 escolas. O despacho do processo nº 2012/4114/4147/05590 foi publicado na edição da última quinta-feira (24/01), do Diário Oficial do Município (DOM).

O subsecretário de administração e finanças da Semed, Luis Fabian Barbosa, justificou que o contrato com dispensa de licitação foi celebrado ao final de 2012, na administração anterior e, por força contratual, a despesa já foi empenhada e ordenada. Até o ano passado, quem estava à frente da secretaria era o médico Mauro Lippi, que não foi localizado para falar sobre o assunto.

Segundo a Lei 8.666/93, também conhecida como Lei das Licitações, a inexigibilidade pode ocorrer, entre outras situações, "no caso de aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes".

Esta foi a justificativa do ex-secretário Mauro Lippi, segundo despacho publicado no DOM, para ratificar o contrato.

Projeto

Fabian explica que o projeto já existia na Semed, na educação infantil, e será estendido para o ensino fundamental, envolvendo o uso de material eletrônico, impresso, entre outros, com o objetivo de despertar nos alunos o interesse pela ciência.

“Na educação infantil trabalha-se com noções de limpeza, relações interpessoais, letras e números, no sentido começamos a despertar o interesse (pela ciência) nas crianças”, disse.

De acordo com Luis Fabian, esta fase específica se aplica a crianças com idade entre 4 e 5 anos. No ensino fundamental, no entanto, o programa será estendido para crianças do 1º ao 5º ano, com idade entre 6 e 10 anos.

“No ensino fundamental, o projeto se dará a partir de fevereiro, no início do ano letivo. Recebendo o material, será dada a formação aos professores e começaremos a executar o projeto”, comentou.

O Pesc é composto por lousas interativas, material de laboratório utilizado na realização de pesquisas e experiências, material impresso (livros didáticos, entre outros) e a formação dos professores.

Material de expediente

Também no DOM da última quinta-feira, a Semed publicou despacho de homologação prevendo um gasto de R$ 1 milhão, aproximadamente, em material de expediente, como canetas, clips, fichários, envelopes, entre outros. O despacho de homologação do contrato, celebrado em 2 de janeiro deste ano junto à empresa Comércio de Alimentos e Bebidas Rio Madeira Ltda., com vigência de 30 dias, foi publicado na última quinta-feira (24/01), no Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com o despacho, o Contrato de Aquisição nº. 004/ 2013 tem por objeto a compra de “material de expediente, para atender às necessidades das unidades educacionais que compõem a Rede Municipal de Ensino” em Manaus.

Os R$ 988 mil serão injetados na compra, em algumas situações, de milhares de exemplares de alguns dos 41 itens relacionados.

A assessoria da Semed informou que a vigência do contrato, no caso 30 dias, será tratada como prazo de entrega dos produtos, que abastecerão quase 500 escolas e sedes administrativas da Semed.

Contudo, o material será utilizado entre janeiro e dezembro deste ano. Alguns dos itens adquiridos a partir do valor contratado são: 1,3 mil etiquetas, 50 mil capas de encadernação, 70 mil canetas esferográficas, 4 mil pistolas para cola, 5 mil fitas adesivas e 12 mil livros de ata.

Além disso, a lista conta, ainda, com 80 mil envelopes, 15 mil corretivos, 500 estiletes, 3,5 mil grampeadores, 51 mil tesouras, 22 mil borrachas, seis mil clips niquelados nº3/0, 2,5 mil clips niquelados nº 1/0 e 2 mil garrafões de água.



Publicidade
Publicidade