Sábado, 06 de Junho de 2020
ATITUDE

Projeto da CMM quer redução de 50% de salário de vereadores

Os recursos seriam repassados ao Tesouro Municipal como incremento às ações de combate ao novo coronavírus. Desde o dia 22 de março, Manaus está estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus



show_CMM0666_25805D66-2E2F-47B7-8D83-0F0D3792AC92.jpg Foto: Arquivo AC
08/04/2020 às 14:40

Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um projeto de resolução que estabelece a redução em 50% dos salários dos vereadores durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

O Projeto de Resolução 003/2020 prevê também a transferência recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) ao Tesouro Municipal, além da destinação de recursos da verba de gabinete dos vereadores.



“Os vereadores poderão destinar os valores excedentes de sua verba de gabinete, correspondente aos meses do presente exercício financeiro, às ações de combate à Covid-19”, diz o artigo 3° da matéria legislativa.

Desde o dia 22 de março, Manaus está estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

O projeto de resolução, de autoria do vereador Chico Preto (DC), elenca ainda a redução de salários de servidores comissionados da Câmara, cujo o rendimento seja superior ao teto dos benefício pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Além disso, a redação da matéria sugere a suspensão do pagamento de todas gratificações de desempenho a todos os funcionários da CMM, efetivos, temporários ou comissionados, garantido o pagamento dos salários.

O projeto não entrou na pauta de deliberação da sessão plenária virtual desta quarta-feira (8).

Congresso cogita corte

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, na última quarta-feira (24), o corte no salário de servidores dos três Poderes, em meio à crise enfrentada pelo país em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Maia disse que a população brasileira ficará empobrecida e afirmou que “todos devem contribuir” para melhorar a economia.

O objetivo é que a economia para os cofres públicos ajude a mitigar os efeitos da queda de receita do governo federal nos próximos meses.

Maia prega que os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, devem dar uma "contribuição" neste momento.


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