Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020
ALTERNATIVA CONCILIATÓRIA

Rede pública de ensino do AM terá projeto para jovens infratores em 2020

Buscando solucionar conflitos entre infratores e vítimas por meio do diálogo e evitando o método penal, o projeto vai atuar nas escolas estaduais e municipais



juizetc_76C4B770-0730-4C27-927A-03653CAFB854.JPG Foto: Arquivo/A Crítica
03/01/2020 às 07:04

Desenvolvido no Amazonas há oito anos, o projeto de justiça restaurativa consiste em solucionar conflitos entre infratores e vítimas por meio do diálogo, oferecendo uma alternativa ao método punitivo. A partir de fevereiro de 2020, o projeto deve entrar um uma nova fase, com a capacitação, sob a responsabilidade de pedagogos e psicólogos, de pessoas que atuam na rede para conduzir os chamados ciclos restaurativos nas escolas estaduais e municipais.

Mas para alcançar esse objetivo é necessário que haja interesse dos gestores dessas unidades de ensino, explicou o juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A prática não se limita ao poder judiciário e pode ser aplicada também nas comunidades, desde que respeitados princípios como voluntariedade (participação não obrigatória) e confidencialidade. “Avançamos com o projeto (de justiça restaurativa), capacitamos as equipes dos centros socioeducativos e equipes do interior do Estado também”, disse o juiz. 



O primeiro módulo, realizado em setembro do ano passado, foi voltado à formação de 26 pessoas que conduzirão os círculos restaurativos, classificados em duas categorias: de paz (sem a presença do autor do ato infracional, de caráter preventivo e que visa evitar a ocorrência do ato) ou de conflito (com a presença do infrator e da vítima). “Assim que cada uma dessas 13 duplas realizar no mínimo dez círculos cada, faremos a segunda fase, que consiste em capacitá-las para serem multiplicadoras das práticas restaurativas”, acrescentou Chaves. 

Outra função importante dos círculos é restaurar os vínculos entre a família e o menor infrator, que muitas vezes são rejeitados após cumprir a medida estabelecida pela Justiça. “Há histórias maravilhosas a serem contadas sobre o que acontece nos círculos. São situações emocionantes e experiências muito ricas do ponto de vista humano”, analisou Chaves. 

O juiz da VEMS do TJ-AM ressaltou o protagonismo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na difusão dessas práticas, já que não se trata de ações isoladas, mas coordenadas a partir das experiências na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas. 

“O índice de reincidência dos adolescentes em conflito com a lei (meio fechado) no Amazonas está em 22%. Isso é excelente se comparado ao sistema prisional, cujos índices giram em torno de 60 a 70%, dependendo da pesquisa”, comemorou Chaves. “Em junho de 2020, faremos novo levantamento para aferir novamente o índice, mas posso afirmar que certamente não está aumentando”, declarou.

No ano passado, representantes do CNJ visitaram o Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza, no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste de Manaus, para acompanhar as atividades do projeto de audiências concentradas, nas quais a conduta do menor dentro da instituição é avaliada pelos membros do judiciário. Com base nos bons registros de recuperação de infratores, o Conselho Nacional de Justiça pretende implementar a iniciativa em outros Estados. 

News d amorim 845c88c9 db97 48fa b585 f1c0cb967022
Repórter de Cidades
Formado em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Além de A Crítica, já atuou em uma variedade de assessorias de imprensa e jornais, com ênfase na cobertura de Cidades e Cultura.

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.