Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
NA ALEAM

Projeto de lei no AM quer mulher atendendo vítima de violência doméstica

Proposta da deputada Joana Darc pretende que 60% dos cargos em Delegacias da Mulher sejam ocupados por profissionais do sexo feminino



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Foto: Arquivo/AC
22/04/2019 às 07:00

Garantir que as mulheres vítimas de violência sejam atendidas por profissionais do sexo feminino é o objetivo da deputada estadual Joana Darc (PR). No projeto de lei nº 198/2019, ela propõe que as Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher do Estado tenham, no mínimo, 60% dos cargos ocupados por profissionais do sexo feminino. O efetivo atual não foi informado pela Polícia Civil.

Na justificativa, a parlamentar cita que a maior crítica dirigida ao modo como são acolhidas as mulheres vítimas de violência nas delegacias amazonenses é o constrangimento de serem atendidas por homens que, muitas vezes, estão despreparados para o atendimento. Ela sugere a realização de concurso público para suprir a necessidade.

“As mulheres em situação de violência devem ser consideradas como sujeitos de direitos, merecedoras de toda atenção por parte dos profissionais da Delegacia Especializada. Estes devem ter escuta atenta, profissional e observadora, de forma a propiciar às mulheres o rompimento do silêncio, do isolamento e dos atos de violência ao quais são submetidas”, cita a deputada.

Ela reafirma a necessidade de um atendimento humanizado e qualificado às mulheres em situação de violência por meio da formação continuada de agentes públicos e reforça que o PL é de interesse público e social. O projeto prevê que as unidade que estejam em desacordo sejam reorganizadas no prazo de um ano após a lei entrar em vigor.

Índices

Dados informados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) mostram que Manaus teve um aumento de 73% nos caso de violência contra a mulher em janeiro de 2019 em relação ao mesmo período de 2018. De acordo com dados do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP), foram registrados 1.270 casos de violência doméstica, enquanto em 2018 esse número foi de 734. Aumento de 536 ocorrências na comparação entre os meses.

O alto índice levou a Polícia Militar a oferecer formação para realizar o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

*Por Suelen Gonçalves.

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