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Projeto de Lei promete 2% de Bolsa Universidade para idosos

Emenda apresentada pelo vereador Elias Emanuel (PSB) vai garantir reserva do total de bolsas para as pessoas com idade igual ou acima de 60 anos. A Lei deve ser aprovada em votação na próxima segunda-feira (10) no plenário da Câmara  07/11/2014 às 11:20
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Projeto de Lei vai garantir 2% de vagas para idosos no Bolsa Universidade.
ACRITICA.COM Manaus (AM)

Nunca é tarde para quem realmente quer aprender. E pensando no aumento da expectativa de vida do brasileiro, o vereador Elias Emanuel (PSB), presidente da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso (Comdcai), apresentou uma emenda que vai garantir a reserva de 2% do total de bolsas de estudo disponíveis em cada Instituição de Ensino Superior (IES) aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos.

A emenda ao Projeto de Lei do executivo Municipal nº315/2014, apresentada na última quarta-feira (5) pelo vereador, já é consenso entre os parlamentares. Os vereadores que estiveram presentes na reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Economia Finanças e Obras (Cefeo) e Educação (Comed), aprovaram o parecer favorável ao projeto, que dispõe sobre o Programa Bolsa Universidade (PBU).

A proposta apresentada cria a Lei que favorece as pessoas da chamada “melhor idade”, com a oportunidade de ingressar nas universidades do Estado por meio de uma bolsa de estudos. O vereador explicou que o grande número de pessoas com mais de 60 anos inscritas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorrerá no final de semana, o motivou a apresentar a emenda.

“Em todo o Brasil, 15,5 mil pessoas com pessoas com mais de 60 anos estarão fazendo o Enem e aspirando chegar ao ensino superior. No ano passado, o total de inscritos chegou a 10,9 mil. Portanto, com a expectativa de vida do brasileiro chegando aos 73 anos é natural que tenhamos instrumentos e política pública para atender o idoso”, justificou.

Elias Emanuel também disse que conversou com o líder do prefeito na Câmara, vereador Wilker Barreto, que por sua vez entrou em contato com a coordenação do programa no sentido da viabilidade da proposta que beneficia os idosos.

O vereador explicou, ainda, que o convívio com os idosos nos Centros de Convivência da Família de Aparecida, Santo Antônio e Cidade Nova, além de contato com a Universidade da Terceira Idade (Unati), vê o quanto é necessária à educação para quem já passou dos 60 anos.

“Está comprovado que o idoso tem procurado aprimorar seus conhecimentos. E se não tivermos responsabilidade, estaremos caminhando na contramão dessas pessoas que querem evoluir nas suas capacidades e competências e ter acesso ao ensino superior”, acrescentou.

Trâmite

Por causa da emenda apresentada, o Projeto de Lei retorna às comissões técnicas para apreciação da emenda. Entretanto, o vereador Mário Frota (PSDB), presidente da CCJR, antecipou que antes do encerramento da reunião das comissões técnicas desta manhã, a emenda foi discutida e é unânime nas comissões. “Vamos nos reunir meramente por questões formais”, explicou Frota.

A aprovação do projeto, com a emenda do vereador, deve entrar na pauta da ordem do dia da próxima segunda-feira (10) para aprovação pelo plenário.

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