Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020
MUDANÇA DE HÁBITOS

Projeto de Lei que proíbe canudos plásticos no AM é aprovado na Aleam

Materiais deverão ser substituídos por canudos biodegradáveis. PL, que prevê multa de R$ 100 a R$ 1 mil por descumprimento dos estabelecimentos, espera gora a sanção do Governo do Amazonas



show_canudo_F55840ED-EE56-4857-9037-3A60494F5327.jpg Foto: Reprodução/Internet
07/10/2020 às 11:07

A venda de canudos feitos de plástico pode estar com os dias contados no Amazonas. O Projeto de Lei nº 688/2019, que proíbe o fornecimento de canudos descartáveis de plástico em estabelecimentos do estado foi aprovado durante sessão ordinária desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

De autoria do deputado Serafim Corrêa (PSB), o PL proíbe o fornecimento de canudo com material plástico em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança, eventos musicais de qualquer espécie, serviços de delivery, escolas públicas e privadas, entre outros estabelecimentos comerciais e nos órgãos públicos.



Lei semelhante foi aprovada no Rio de Janeiro, em  julho 2018, sendo a primeira metrópole brasileira a adotar essa medida. São Paulo, Brasília, São Luís, Teresina, Porto Velho, Vitória, Goiânia e Porto Alegre são exemplo de capitais brasileiras onde o uso de canudo com materiais biodegradáveis já são obrigatórios.

Consciência sustentáve

Serafim relata que o Projeto de Lei partiu de jovens e adolescentes amazonenses que colaboraram com a elaboração da matéria.

“Este projeto partiu de um grupo de jovens e adolescentes liderados pela Helena Monteiro de Paula. Ela, desde logo preocupada com a sustentabilidade e com o meio ambiente das nossas cidades, mudou o projeto e trouxe até mim. Foram feitas as devidas adequações, eu apresentei o projeto e fico muito feliz de ter sido aprovado. Porque partiu da própria cidade, o interesse de ter uma vida mais sustentável”, contou Serafim.


Serafim Correa. Foto: Reprodução/Internet

O deputado ressalta a importância da aprovação deste PL para o modo de vida mais sustentável no Amazonas, tendo em vista a preocupação ecológica que a sociedade deve ter.

“É inacreditável o que nós vemos todos os dias nos nossos igarapés inteiramente poluídos com colchões, geladeira, fogões, ar-condicionado. Isso é obviamente falta de educação. Não é educação ecológica, é de educação. Quando vejo um grupo de jovens e adolescentes com essa preocupação, tenho uma confiança maior num futuro que nós teremos uma cidade melhor para se viver”, ressaltou o deputado.

Exigência

O PL prevê ainda que os canudos plásticos deverão substituídos por canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.


Canudos reutilizáveis são alternativa aos descartáveis. Foto: Reprodução/internet

Caso esta exigência seja descumprida, será aplicado multa de R$ 100 a R$ 1 mil aos estabelecimentos, podendo ser aplicada em dobro aos casos de reincidência. Os valores arrecadados, provenientes da aplicação das multas previstas na presente Lei, serão destinados a programas ambientais.

Após aprovação, o Projeto de Lei foi encaminhado para sanção do Governo do Amazonas.


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