Domingo, 26 de Maio de 2019
BICHINHOS

Projeto de lei quer que animais sejam enterrados em cemitérios públicos de Manaus

Proposta da vereadora Glória Carratte autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas e jazigos nos cemitérios públicos da capital



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Os sepultamentos se destinariam a animais de estimação. Foto: Reprodução Internet
15/05/2019 às 11:35

Um projeto de lei da vereadora Glória Carratte (PRP) autoriza que animais de estimação sejam enterrados em campas e jazigos dos cemitérios públicos de Manaus. A proposta foi protocolada nessa segunda-feira (13), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), mas ainda vai tramitar na plenária da Casa. A repercussão da medida gerou posicionamentos de representantes de ONGs de animais da capital. 

Segundo o projeto de lei, os sepultamentos nos cemitérios se destinariam prioritariamente a animais de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo. A proposta pede ainda que a Coordenadoria de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários de Manaus seja o órgão responsável de montar as disposições e regras deste tipo de sepultamento.

De acordo com o art.4 do projeto de lei, os cemitérios pertencentes a entidades particulares poderão estabelecer regramento próprio para o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas ou carneiras.

Representantes de ONGs

O presidente da ONG Anjos de Rua Manaus, Kennedy Marques, considerou o projeto de lei como "muito interessante". Segundo ele, a medida, caso aprovada pela CMM, dará a oportunidade para a família do animal o sepultar em um local adequado.

"O animal se torna matéria quando morre, como todo ser humano. Essa medida vai proporcionar um local adequado para que o corpo seja descartado. Outro ponto interessante, é que como o animal faz parte da família, ele será enterrado no local pertencente à família. Perder um animal para alguém que tem, é como perder um filho", disse.

O representante da ONG também destacou que o projeto beneficiará a população mais pobre que tem animais em casa. "Além de melhorar e evitar o descarte inadequado, os serviços de sepultamento são muito caros, e tem muita gente que não tem condições. Com essa proposta, terão a oportunidade de ter um local adequado", opinou.

A voluntária na ONG Patinha, Sandra Peixoto, também concordou com o projeto de lei da vereadora de Manaus. “É uma ideia maravilhosa, porque muitos jogam os animais em qualquer lugar depois da morte deles. Esse assunto é super importante, mas que quase ninguém fala. Eu mesma enterro os animais no quintal da casa que eles ficam”, completou.

Secretarias aguardam

Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou que para se pronunciar sobre o caso, precisa ter conhecimento do teor do referido projeto, que ainda deverá passar pela análise das comissões internas da Câmara Municipal de Manaus, bem como pela Procuradoria Geral do Município, para que seja analisada a viabilidade jurídica e técnica da proposta. Segundo o órgão, somente após a aprovação e sanção, a Semsa poderá emitir parecer sobre o tema.

A Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) relatou que até o momento não tem nenhuma informação sobre a medida e como trata-se de um projeto, o órgão vai esperar para que seja deliberado em todas as comissões ou instâncias, para se pronunciar.

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Repórter de A Crítica

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