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Projeto em trâmite na CMM obriga unidades de ensino a se adequarem a situações de risco

O projeto prevê a adequação de instituições de ensino a um plano de evacuação para situações de riscos como incêndios e desabamentos 09/09/2013 às 08:52
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Treinamento realizada pela Defesa Civil Municipal no último dia 30, nas escola Padre Raimundo Nonato Pinheiro
jornal a crítica ---

Todas as instituições de ensino de Manaus, públicas e privadas, podem ser obrigadas a criar um Plano de Evacuação para situações de riscos como incêndios e desabamentos, segundo prevê o projeto de Lei nº 326/2013, que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Segundo o projeto, de autoria da vereadora Therezinha Ruiz (DEM), também deverão ser instalados alarmes sonoros em todas as áreas de circulação e acomodação de público, tais como ginásios, auditórios e lanchonetes.

No último dia 30 de agosto, no Dia da Prevenção de Acidente com Criança na rede municipal de ensino, a Defesa Civil de Manaus realizou um treinamento com 210 alunos da Escola Municipal Padre Raimundo Nonato Ribeiro, no bairro Santo Antônio, Zona Oeste. As crianças simularam a evacuação do local em uma possível situação de emergência.

A legislação prevê que as instituições de ensino deverão apresentar a planta do imóvel, bem como as características do ambiente e a indicação dos locais onde estão instalados os sistemas de emergências, cabendo ao Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBAM), a responsabilidade de realizar ações de prevenção e proteção contra incêndios nos estabelecimentos educacionais.

A medida visa ensinar os alunos como se portar diante de situações de emergências dentro das escolas. “Só na rede municipal temos aproximadamente 209 mil alunos matriculados entre o 1º e o 9º ano, isso sem mencionar a rede estadual e a privada. Precisamos resguardar a integridade física deles no ambiente escolar”, afirmou Therezinha Ruiz.

A propositura obriga ainda a identificação de funcionários que responderão pelo Plano de Evacuação, no que diz respeito à revisão, atualização, divulgação e o treinamento de equipes para trabalhar na evacuação, caso haja necessidade. “A instituição de ensino ficará responsável de treinar as pessoas que atuarão na implantação e execução do plano para desocupar o local, resguardando principalmente as crianças pequenas e pessoas com necessidades especiais”, comenta a vereadora. O treinamento de desocupação deverá ser realizado ao menos uma vez em cada seis meses.

Plano de evacuação

Dentre os principais objetivos de um plano de evacuação estão: identificar os riscos e, a partir de então, buscar minimizar seus efeitos; definir cenários de acidentes para os riscos identificados; definir princípios, normas e regras de atuação em face dos cenários possíveis; organizar os meios e prever as atribuições de cada um; evitar confusões, erros e a duplicação de ações; prevenir e organizar antecipadamente a intervenção e a evacuação.

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