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DISTRIBUIÇÃO

Promotor que investigará denúncia contra Rafael Romano será definido hoje

Procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro classificou as acusações feitas por neta de desembargador aposentado como "gravíssimas" 22/02/2018 às 13:09 - Atualizado em 22/02/2018 às 13:14
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acritica.com* Manaus

O promotor de justiça que vai atuar na apuração da denúncia de estupro de vulnerável contra o desembargador aposentado Rafael Romano será definido ainda nesta quinta-feira (22), de acordo com o procurador-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Carlos Fábio Monteiro.

A neta de Romano esteve ontem no MPE-AM, junto com a mãe e o advogado Félix Valois, e acusou o desembargador aposentado de abusar sexualmente dela desde que ela tinha apenas 7 anos de idade. De acordo com Fábio Monteiro, a denúncia feita pela vítima já foi encaminhado ao coordenador criminal do MPE, Jefferson Carvalho, e a distribuição automática para definir o promotor do caso será feita ainda hoje.

"É importante que se apure tudo que ocorreu. São notícias gravíssimas, sobre algo extremamente preocupante e que, em caso de ocorrência confirmada, precisa de repreenda firme do Estado, mas evidentemente dando sempre espaço ao contraditório", destacou Fábio Monteiro.

Acusado de abusar da própria neta, desembargador aposentado nega; leia mais

De acordo com o procurador-geral do MPE, caso o promotor definido para o caso entenda que já há razões suficientes para oferecer a denúncia contra o desembargador aposentado, ele tem o prazo de quinze dias para concluir o procedimento investigatório criminal e apresentar a denúncia. Ele pode, ainda, solicitar que a polícia faça mais apurações caso julgue necessário.

Por se tratar de um desembargador aposentado, uma eventual denúncia, se apresentada, irá correr em primeiro grau - ou seja, no próprio Tribunal de Justiça do Amazonas, onde Romano fez toda sua carreira no mundo jurídico e ocupou o posto de titular da Vara da Infância e Adolescência. "Como o alvo da alegação é um desembargador  aposentado, ele não tem prerrogativa de função. Se fosse um desembargador da ativa, ele teria que ser processado pelo subprocurador-geral da República e o trâmite seria no Superior Tribunal de Justiça", explicou Monteiro.

*Com informações de Joana Queiroz

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