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Prontuários civis podem sumir se não houver reforma em Instituto de Identificação

Por ordem judicial, prédio foi interditado por irregularidades no sistema de segurança, que está em situação crítica 20/02/2016 às 17:40
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Diretor do Instituto de Identificação, Jefferson Bentes (à dir.) levou ao Corpo de Bombeiros a planta do instituto para avaliação
joana queiroz ---

Mais de 3,2 milhões de prontuários civis correm o risco de desaparecer se não houver uma reforma e modernização geral do Instituto de Identificação Anderson Conceição de Melo, na avenida Pedro Teixeira, D. Pedro, Zona Centro-Oeste, que em plena era da informática ainda guarda os seus registros em fichas de papel em armários, da mesma forma quando tudo começou, em 1918, data do primeiro prontuário do instituto.

O Anderson Melo está interditado há nove dias por ordem judicial por apresentar irregularidades do sistema de segurança do prédio. Uma vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros identificou que faltava água no hidrante, mangueira de incêndio, sinalização, conserto da bomba de incêndio e a planta da saída de emergência. A falta desses itens coloca em risco não só o patrimônio, mas também a integridade dos servidores e das pessoas que vão ao instituto.

De acordo com os técnicos do Corpo de Bombeiros a situação é crítica e coloca em risco não só o patrimônio, mas também a integridade física dos servidores e das pessoas que precisam dos serviços do órgão. Caso houvesse um incêndio acabaria com a história da identificação civil do Amazonas.

Ontem pela manhã o diretor do instituto, Jefferson Mendes, foi ao Batalhão do Corpo de Bombeiros levando a planta de combate a incêndio para ser avaliada e verificado se está de acordo com as normas técnicas que o Corpo de Bombeiros ordena. “E esperamos que seja resolvida todas as pendências para que o instituto volte a funcionar”, disse Mendes.

Mendes ressaltou que o documento será analisado pelos técnicos do Corpo de Bombeiro, será solicitada uma nova vistoria e se ficar aprovada, o instituto será reaberto na próxima semana. De acordo com ele, a interdição não trouxe prejuízo à população, pois continua havendo acesso à emissão de carteira de identidade, a identificação criminal e ao atestado de bons antecedentes nos Prontos Atendimentos aos Cidadãos (PACs), e nos postos de identificação da Secretaria de Segurança Pública. Apenas o setor de produção do retrato falado está parado.

A interdição ocorreu por meio de caráter liminar, emitida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Amazonas, Roonie Frank Torres Stone, que determina que o imóvel seja liberado para funcionamento apenas a partir da entrega, por parte do Estado do Amazonas, do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Reformado, mas com pendências

De acordo com Jefferson Mendes, em 2012, a Associação dos Peritos Criminais entrou com uma ação contra o Estado pedindo que fosse feita uma reforma de segurança para quem trabalha e para quem frequenta o instituto. O Ministério Público do Estado (MPE) aceitou a denúncia e pediu providência, ajuizada uma ação civil pública obrigando o Estado a fazer a reforma e adequação.

O Estado direcionou um recurso de R$ 2 milhões, foi feita a reforma em 2014 na época na gestão do delegado Josué Rocha e Mario Aufiero, só que nessa reforma, não foi contemplada parte de segurança contra incêndio. Logo depois a justiça pediu uma nova vistoria do Corpo de Bombeiro que constatou as irregularidades que levaram a interdição do instituto.

Emissão dos documentos

O diretor do Instituto de Identificação, Jefferson Mendes, informou que atualmente o instituto expede uma média de 25 mil carteiras de identidade por mês em todo estado. A demora na emissão do documento é tem sido motivo de muita reclamação.

Em números

24 horas é o tempo que os institutos de identificação que são informatizados levam para emitir um a carteira de identidade. No Amazonas, demora 30 dias na capital e no interior até 90.

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