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Proposta apresentada por deputados ao governo visa impedir aumento nos combustíveis

Na reunião, os parlamentares solicitaram ao secretário Afonso Lobo uma exposição detalhada sobre os efeitos da majoração da alíquota, na arrecadação estadual 07/03/2013 às 20:26
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Os deputados estaduais da base aliada iniciaram negociações junto ao governador Omar Aziz (PSD) para pedir que ele revogue a Lei Complementar nº 112/12 – aprovada em dezembro passado – que prevê o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, de 25% para 30%, a partir do próximo dia 1º de abril. A decisão, tomada em conjunto pelos 24 deputados estaduais, levou uma comitiva na tarde desta quinta-feira (7), à Sede do Governo (Compensa) para conversar com o secretário estadual da Fazenda, Afonso Lobo e com o governador Omar Aziz.

Na reunião, os parlamentares solicitaram ao secretário Afonso Lobo uma exposição detalhada sobre os efeitos da majoração da alíquota, na arrecadação estadual. “O secretário fez uma demonstração e entendemos que os dois reajustes no preço dos combustíveis, acontecidos recentemente, cobrem essa lacuna que seria preenchida com os 5% de aumento do ICMS”, revelou o presidente da ALEAM, Josué Neto (PSD).

Depois da reunião com Lobo, os deputados estiveram com o governador Omar Aziz, a quem apresentaram o estudo econômico e solicitaram que uma nova Mensagem do Executivo seja enviada à Assembleia, revogando a Lei Complementar anterior. “Tivemos acenos positivos de ambos e, entendemos que a possibilidade de se manter o ICMS em 25% representará uma vitória de todos os colegas deputados em nome da sociedade”, disse Neto.

O deputado Chico Preto (PSD) também acredita que há uma boa possibilidade de que a conversa se materialize nos próximos dias e que o governo vai enviar a nova mensagem, atendendo aos argumentos apresentados. Da mesma maneira, o deputado Vicente Lopes (PMDB) confirmou a receptividade do governador Omar Aziz e do secretário Afonso Lobo, ao pleito dos parlamentares, assim como o líder do governo, Sinésio Campos (PT) disse acreditar na sensibilidade do governador em atender a ponderação apresentada pelos deputados.


Com informações da assessoria da Aleam. 

 


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