Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020
IMPASSE

Proposta de congelar salário não é consenso na Câmara Municipal

Vereadores ouvidos por A Crítica têm posição diferente sobre a proposta de não reajustar salários dos próximos parlamentares



c_mara_9DE2DB92-1F6A-457B-95AA-12EC3CA96CBA.JPG Comitê Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa 2 Eleitoral entregou, na quarta, à Presidência da CMM pedido para que não se promova o reajustes de salários dos próximos vereadores, prefeito, vice e secretários. Foto: Robervaldo Rocha/CMM: 14/jul/2020
18/07/2020 às 09:09

Quinze dos 41 membros da Câmara Municipal de Manaus (CMM) ouvidos por A Crítica têm posições divergentes sobre a proposta de congelamento dos salários dos próximos prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos ocupantes da CMM que serão eleitos ou reeleitos no pleito do dia 15 de novembro.

A proposta foi apresentada pelo Comitê Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa 2 Eleitoral, na quarta. E pede que a CMM  não promova o reajuste salarial dos cargos de direção do Executivo dos vereadores para a próxima legislatura, como ocorre em todo final de mandato.



A organização argumenta que a crise provocada pela pandemia do coronavírus e as oscilações na economia local no corrente ano terão reflexos negativos em 2021, sacrificando a população manauara, em cenário que penalizará os mais pobres.

Um dos motivos citados pelo comitê  é a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO enviada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal à CMM, que prevê para 2021 um resultado primário negativo de R$ 493 milhões  diante das incertezas do cenário econômico.

Um dos membros do comitê, o advogado e cientista social, Carlos Santiago, explica que a Casa deve decidir pelo reajuste ou não, no período de uma legislação antecedente à beneficiária. “Uma lei para a legislatura subsequente ou seja, se faz agora, no final dessa. Mas cabe a essa legislatura atual, fazer a lei para que no próxima, já seja vigente”, disse.

“Em função disso, o comitê já se adiantou e pediu ao presidente da CMM, Joelson Silva, para que ele não conceda ajustes para os próximos legisladores e não conceda benefícios salariais maiores para os próximos parlamentares e secretários. A iniciativa é da Câmara”, explicou Santiago.

Dos 15 vereadores consultados A Crítica sobre a proposta, a maioria vai concorrer à reeleição. Um deles, Sassá da Construção Civil (PT), disse que quer dar continuidade aos trabalhos realizados e que devido ao momento de crise não tem condições de reajuste nos salários dos políticos.

Atrelado

Pré-candidato pelo PROS, Wallace Oliveira afirmou que os salários dos parlamentares são condicionados ao que se define em Brasília. “Desde 2012, essa regra não é aplicada na Câmara Municipal, ou seja, existe uma defasagem salarial desde essa data”, disse.

“Os reajustes, não podem ser efetuado durante o mandato e  sim na virada de uma legislatura para outra e isso não aconteceu nem em 2012 e nem 2016, por isso a defasagem”, explicou.

Em seu primeiro mandato, Bessa confirmou que tentará  voltar à Câmara para mais um mandato em 2021. “Acho válida a preocupação de qualquer entidade com os gastos públicos. Mas é uma proposta vinda de um comitê contra a corrupção e o ato de aumento de salário não é corrupção. É legal”, defendeu.

Ressalvas

Hiram Nicolau (PSD)  afirmou que só irá anunciar  sua candidatura daqui a duas semanas. Ele defendeu a proposta do comitê com ressalvas. “Queria que fizessem isso também com o Judiciário, com o Legislativo estadual, que aliás são onde estão os maiores salários. Mas acho uma boa proposta, já é um começo”, disse.

‘Todos os políticos deveriam  abrir mão’

A vereadora Mirtes Salles (Republicanos), que assumiu no início de 2019,  a cadeira da CMM no lugar da agora deputada estadual Joana D’arc (PL), disse que disputará a reeleição. Ele se posiconou a favor da proposta do comitê de que não se promova reajuste salarial para a próxima legislatura.

“Não é o momento de pensar em qualquer tipo de reajuste de salários. O país está atravessando um momento difícil que tende a piorar, temos que pensar é em solução e adequação de despesas. Pensar nas prioridades que passam pela recuperação da economia da nossa cidade”, salientou.

Dante (PSDB), que também assumiu após o pleito, disse que vai se candidatar e que concorda com o comitê e que o momento não é pra reajustes. “Estou de pleno acordo”, resumiu.

Professora Jacqueline (Podemos), que pretende retornar à casa disse que o momento é de sacrifício. “Na minha opinião, onde o momento é crítico, todo mundo precisa fazer um sacrifício. Mas precisa fiscalizar os deputados federais, estaduais, senadores, governo e etc. Todos os políticos deveriam  abrir mão. Só a redução dos vereadores, se torna quase insignificante”, salientou.

Alguns silenciam sobre a matéria

O vereador Marcel Alexandre (Podemos) disse que apoia o congelamento dos salários na Casa. “Todos devem seguir o momento que o país está passando dando sua parcela de sacrifício. Deve ser feito o que for preciso pra ajudar o país nesse momento de crise”, disse.

Diego Afonso (PSL) quer continuar na casa. “Sou contra qualquer reajuste nesse momento. Nós estamos reduzindo e discutindo redução de máquina pública, então, não cabe na ajustar salário de vereador e prefeito. Apoio a iniciativa do comitê”, disse.

Candidato à reeleição pelo PSB, Marcelo Serafim disse que o salário do vereador é o mesmo desde 2012 e que não sabe se vão debater o reajuste agora. “Entendo não ser o momento”, resumiu.

Também do PSB, Carlos Portta afirmou que não é o momento para reajustes. “Nesse momento de crise, pandemia, nem precisava de recomendação. Eu prezo pelo bom senso e sou contra qualquer aumento. Se vier a pauta votarei contra”, disse

Raulzinho (PSDB) questionou disse: "Faz tempo que não tem reajuste na Câmara Municipal. Este ano é proibido qualquer reajuste. Não sei porque a discussão. Lei se cumpre, não se discute".

Alonso Oliveira (Avante) e Gedeão Amorim (MDB) silenciaram sobre o  congelamento dos salários.

Maria Luiza Dacio
Repórter do Caderno A do Jornal A Crítica

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