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Manaus
Concessão de 32 anos

Protocolo cria consórcio que vai gerenciar Programa Águas de Manaus

Quem vencer licitação para operar o PROAMA terá concessão de 32 anos  para explorar o sistema de captação 24/05/2013 às 10:41
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Prefeito Artur Neto e o governador Omar Aziz encaminharam projeto que cria consórcio para aprovação da CMM e ALE
Kleiton Renzo Manaus

A empresa que vencer a licitação para operar o  Programa de Ampliação do Abastecimento de Água de Manaus (Proama) terá 32 anos para explorar o sistema de captação construído pelo Governo do Estado sob a promessa de resolver a falta de abastecimento de água nas zonas Norte e Leste de Manaus. A obra, que espera há três anos para funcionar, deve ganhar nos próximos 150 dias a definição da empresa que venderá a água para a concessionária Manaus Ambiental.

Assinaram nessa quinta-feira(23) a minuta que cria o Consórcio Público “Proama” (CPP), o prefeito de Manaus, Arthur Net  (PSDB) e o governador Omar Aziz (PSD). O documento segue agora para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e para a Assembleia Legislativa (ALE-AM) para ser aprovado. A partir daí o consórcio terá autonomia para lançar o edital com o processo de licitação. O nome de quem será o diretor executivo do Proama ainda não foi divulgado.

Na divisão dos lucros da exploração do Proama, o Governo do Estado ficará com 60% do que for arrecadado; a Prefeitura de Manaus com 10% e a empresa vencedora ficará com 30% do lucro. Na última semana, o Coordenador da Unidade Gestora da Água da Prefeitura de Manaus (UGP-Água), Sérgio Elias, já havia revelado que a empresa vencedora da licitação não terá lucro nos primeiros meses de exploração do complexo. Ontem, o prefeito Arthur, estendeu o prejuízo à própria prefeitura. “Primeiro eu não espero muito lucro, para ser honesto, no primeiro momento. O Estado tem que pagar uma soma significativa pelo Proama todos os meses e é natural que fique com a maior parte, assim como é natural que a prefeitura fique com a sua parte”, afirmou Artur.

Pelo contrato de concessão, independente do processo de aprovação do consórcio e a posterior aplicação de processo licitatório para a empresa que irá explorar o Proama, a concessionária  Manaus Ambiental terá que realizar os serviços de ligação da estrutura do Proama com a rede de distribuição.

Outro ponto anunciado pelo prefeito e o governador é que todos os beneficiários do programa Bolsa Família do Governo Federal quanto do programa em âmbito municipal serão beneficiados com a “tarifa social”. E aqueles usuários que já estão ligados ao sistema de abastecimento de água e que estejam em dívida com a concessionária, mas que são assistidos pelo Bolsa Família, terão suas dívidas anistiadas. “A prefeitura ampliou a faixa de consumo de 10 metros cúbicos para 15 metros cúbicos dentro da tarifa social e também determinou que todas as ligações dos hidrômetros sejam feitas sem custos para os usuários”, disse Omar.

Projeto será votado até terça-feira

Até a próxima terça-feira, a mensagem governamental que levará a minuta do Consórcio Público “PROAMA” (CPP) será aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). A informação é do presidente da Casa Legislativa, Josué Neto (PSD).

“As matérias de interesse do Governo do Estado são, geralmente, colocadas sob regime de urgência. Neste caso, chamaremos todas as comissões que tenham ligação com o Proama e faremos a votação no mesmo dia que o projeto chegar à Assembleia. No máximo, até terça tudo estará aprovado em plenário”, disse Josué Neto.

A diretora de Comunicação da Câmara Municipal de Manaus (CMM), jornalista Tereza Teófilo, disse que os vereadores esperam para hoje ou segunda-feira a entrega da mensagem. O presidente da CMM, Bosco Saraiva (PSDB), não atendeu às ligações ao número 81XX-XX05, para comentar o assunto.

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