Domingo, 18 de Agosto de 2019
Saúde pública

Quantidade de leitos em hospitais não bate com proposta do Estado, diz promotora

Segundo a promotora Cláudia Câmara, do Ministério Público do Estado do Amazonas, a inspeção já foi iniciada nas maternidades que vão passar por readequação e as demais unidades também serão fiscalizadas



joventina.JPG Protesto contra o fechamento do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Joventina Dias, na Compensa, realizado em maio de 2016 / Foto: Euzivaldo Queiroz
02/06/2016 às 16:41

O Ministério Público do Estado do Amazonas informou, na tarde desta quinta-feira (2), que está acompanhando as propostas de reordenamento na área da saúde anunciadas no mês de maio, pelo governador José Melo (Pros).

De acordo com o Procurador Geral de Justiça, Fábio Monteiro, um inquérito Civil foi instaurado para apurar a efetividade das mudanças e assegurar que o atendimento vai continuar sendo oferecido, sem prejuízos.

A promotora Cláudia Câmara é  quem está à frente das investigações. Ela confirmou que já começou a inspecionar as maternidades que vão passar por readequação e garantiu que as demais unidades também serão fiscalizadas.

“Nesse primeiro momento, apenas a maternidade Azilda Marreiro, no Galileia, ainda não foi visitada. Mas já verificamos que a quantidade de leitos proposto pelo Estado com o ordenamento não bate com o que encontramos”, explicou a promotora.

Segundo ela, uma reunião está agendada com os secretários de saúde do município e do Estado, respectivamente Homero de Miranda Leão e  Pedro Elias de Souza, para o próximo dia 14 de junho, para discutir sobre a implementação das mudanças. Uma audiência pública também está marcada para o dia 21 de junho, na sede do MP-AM, para debater sobre as propostas do Estado para a saúde.

Entenda o caso

As mudanças no setor da saúde foram anunciadas em maio pelo governador José Melo (Pros) e deixaram os profissionais e principalmente a população, que depende do atendimento público, temerosos de que a situação piore e os hospitais fiquem ainda mais lotados.

Conforme a proposta, os Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caics) virarão Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e alguns Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), bem como algumas Policlínicas da cidade, terão as atividades suspensas.

O anúncio das mudanças motivou diversas manifestações na cidade de Manaus, de profissionais da saúde e da população como um todo. A mais recente foi realizada no dia 31 de maio, em frente da sede da Secretaria Estadual de Saúde (Susam), na avenida André Araújo, bairro Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus.

Justificativa

Ao todo, R$ 316 milhões serão economizados no reordenamento das unidades de saúde da rede estadual da capital, informou o titular da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), Pedro Elias, em matéria publicada anteriormente no portal A Crítica.

Justificando as modificações, o governo informou que atualmente, 70% da demanda das policlínicas e 90% dos atendimentos nos Serviços de Pronto Atendimentos (SPAs) são de Atenção Básica. Afirma, ainda, que o reordenamento leva em conta “as mudanças no perfil demográfico da população nas últimas décadas – sendo o atual modelo ainda de 1990 –, e a necessidade de adequar os serviços ofertados ao que está no âmbito da responsabilidade estadual”.

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