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Quase dois meses depois de ser cancelada, eleições para Conselho Tutelar será domingo (22)

Primeiras eleições ocorreram em Manaus no dia 4 de outubro, mas foram suspensas após problemas. São 166 candidatos concorrendo a 45 vagas de conselheiros 18/11/2015 às 11:50
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Eleições acontecem domingo, de 8h às 17h, em várias escolas de Manaus
Silane Souza Manaus

Depois de quase dois meses, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizará no próximo domingo (22) a nova eleição para os cargos de conselheiros tutelares de Manaus. Os endereços das escolas aptas como locais de votação podem ser conferidos clicando neste link.

As Eleições Unificadas, que ocorreram no dia 4 de outubro em todo o País, foram anuladas na capital amazonense em virtude de vários problemas constados durante o pleito, entre eles colégios eleitorais fechados e nomes de eleitores fora das listas de votação.

Para evitar contratempos, como os que ocorreram na última eleição, o CMDCA e a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) somarão esforços com outras secretárias e instituições para a realização deste novo pleito.

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, convocou a população para participar do pleito e por em prática o conceito de cidadania. O convite foi feito na última terça (17) durante coletiva de imprensa no auditório do Parque Municipal do Idoso (PMI).

“Seguimos as recomendações do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e anulamos a eleição passada. Agora esperamos uma eleição exemplar, organizada e transparente. Estamos dando todo o apoio possível para o colegiado e esperamos que a população também faça a sua parte e compareça aos locais de votação”, disse.

Ao todo, 166 candidatos concorrem a 45 vagas de conselheiros tutelares e a 45 de suplentes, os quais serão distribuídos entre as nove Zonas Eleitorais da cidade. A escolha dos conselheiros acontecerá das 8h às 17h de domingo, e todas as pessoas em situação regular com a Justiça Eleitoral podem votar. Para isso, basta comparecer à seção eleitoral portando documento oficial com foto e o título de eleitor.

A apuração acontecerá no dia seguinte e o resultado oficial deverá ser divulgado após a conclusão de todos os trâmites, que envolvem análise de recursos e denúncias. A posse dos novos conselheiros acontece em janeiro do próximo ano.

Biometria

Os eleitores que fizeram o cadastramento biométrico até o dia 30 de outubro devem votar nos novos locais de votação. Os demais, que não fizeram o cadastramento biométrico ou que fizeram o processo após essa data, devem votar em seus antigos endereços eleitorais, pois ainda não foram atualizados no sistema do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O alerta é do CMDCA.

Atuação

Os conselheiros tutelares têm a função de agir sempre que existe a omissão ou violação dos direitos das crianças e dos adolescentes e garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja respeitado. Eles agem em casos de violência sexual, evasão escolar, trabalho infantil, consumo de álcool e drogas, entre outras situações.

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