Sábado, 14 de Dezembro de 2019
FOGO

Queimadas podem render multa de até R$ 10,5 mil ao infrator

Entre janeiro e junho deste ano foram registradas 148 denúncias nas áreas urbana e rural de Manaus



queimada_F07CA510-BA7F-4C7F-9BE5-10C6F390577A.JPG Foto: Euzivaldo Queiroz/Arquivo/AC
06/07/2019 às 07:00

É durante os meses de alta temperatura, compreendidos entre julho e setembro, que sobe o número de focos de queimadas na capital amazonense. Até o momento, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) registrou um total de 148 denúncias de queimadas em área urbana e rural de Manaus. 

Diante da realidade, o que a população desconhece é que a prática ilegal pode gerar no bolso do infrator uma multa de até R$ 10,5 mil, conforme destacou a secretaria, afirmando que  as denúncias, em sua grande maioria, são relativas às queimadas em residências como relacionada a folhas, resíduos domésticos, entre outros.



Costume cultural

“A queimada é feita pela própria população que por ter um costume cultural de não recolher as folhas, ou o pedaço de uma árvore em casa, ele junta e simplesmente taca fogo. Há tanto a legislação federal quanto a municipal que criminaliza quem faz queimada até por que além de ser tóxico, o fogo não tem controle e rapidamente pode se alastrar”, ressaltou o fiscal da secretaria Davi Fernandes.

Campanha

Por se aproximar do período em que as queimadas acontecem de forma frequente, o órgão municipal iniciou uma campanha no mês passado, justamente para alertar a população quanto à prática ilegal.

Como estratégia para combater o problema foram desencadeadas ações de sensibilização em logradouros públicos com distribuição de material informativo e de faixas, banners e cartazes, sobre os efeitos nocivos das queimadas e os canais de denúncia.

De acordo com o fiscal Davi Fernandes, a ação da equipe é de maneira educativa à quem realiza queimada. Caso seja reincidido em sua infração, o individuo poderá ser penalizado com uma multa, que pode variar de 10 a 100 mil Unidades Fiscais do Município (UFMs) -  o equivalente a até R$ 10.540.

Notificação

“O primeiro passo do trabalho da equipe de fiscalização é notificar o autor da queimada, mostrar a ele acerca do artigo da legislação municipal de que isso se trata de uma infração. Geralmente funciona, e a fiscalização dificilmente retorna. Para os casos onde acontecem mais de uma vez, a pessoa é penalizada com multa”, esclareceu o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Já são 148 registros neste ano

Para se ter uma ideia, nos seis primeiros meses de três anos, os números têm sido medianos. Em 2016, foram registradas 156 denúncias de queimadas enquanto que, em 2017, foram detectados 135 práticas. Em 2018, a realidade foi menor, ou seja, foram registradas 102 queimadas enquanto que neste ano, o número segue médio, de 148 denúncias.

Caso haja queimadas, a população pode denunciar através do contato 0800-092-2000 que funciona das 8h às 16h ou ainda pelo site do órgão municipal. Para o combate a focos de incêndio, a população pode acionar o 193, contato do Corpo de Bombeiros.

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Repórter de Cidades
Jornalista formada pela Uninorte. Apaixonada pela linguagem radiofônica, na qual teve suas primeiras experiências, foi no impresso que encarou o desafio da prática jornalística e o amor pela escrita.

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