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Radares de fiscalização eletrônica do trânsito de Manaus não funcionam há 25 dias

A capital amazonense está há quase um mês sem ‘corujinhas’. Fim do contrato com a Consladel terminou no dia 8 de março, não foi renovado e uma nova empresa só assume em maio 02/04/2015 às 14:57
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Equipamentos continuam instalados, mas apenas os sinalizadores de controle de velocidade funcionam
Nelson Brilhante Manaus (AM)

Desde o dia 8 de março deste ano os radares instalados em aproximadamente 36 pontos de Manaus estão desativados. Nos últimos 25 dias não há nenhum registro de irregularidade e, automaticamente, de aplicação de multas a condutores que ultrapassaram sinal fechado ou desrespeitaram os limites de velocidade. E vai continuar assim por, pelo menos por mais um ou dois meses, até que se encerre o processo licitatório que vai definir a operadora que vai substituir a anterior. 

O contrato com a empresa paulista Consladel, para operar os “corujinhas” e outros serviços, expirou e a Prefeitura de Manaus não renovou. O contrato, que foi denunciado pelo Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Cao-Crimo) do Ministério Público Estadual (MPE) como “viciado”, incluía também sinalização horizontal (no piso das vias), vertical (placas) e implantação e manutenção de semáforos. Estes últimos não foram paralisados porque estão sendo executados por técnicos e engenheiros do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans).

De acordo com o presidente do Manaustrans, Paulo Henrique Martins, o processo licitatório já está em andamento e até o mês de maio ele acredita que a situação já estará resolvida. Até lá, as pistas de velocidade continuarão dependendo apenas do bom senso dos condutores

“Até lá a nova empresa já estará fazendo a substituição dos equipamentos e a situação se normalizará. Só espero que os condutores tenham consciência e continuem respeitando os locais perigosos. Não é porque por enquanto não tem multa que eu vou me arriscar a matar e a morrer”, apelou Martins.

Ele adiantou que alguns dos novos radares serão instalados em locais diferentes dos atuais, e que não deverá ter aumento no número de equipamentos em virtude da dotação orçamentária. A respeito do prejuízo financeiro com a desativação dos corujinhas, o dirigente admite que a queda no faturamento do Município pela falta do recolhimento de multas é de valor incalculável.

Paulo Henrique garantiu que não houve rompimento de contrato com a Consladel, fato que justificaria o espaço de mais de um mês até que se conclua outra licitação, mas disse que o assunto não é da sua competência. A informação é de que o último contrato, ao ser renovado, foi reduzido de um ano para seis meses de vigência, vencendo no dia 8 de março.

Processo

No último sábado (27), a juíza Andrea Medeiros bloqueou os bens de 11 pessoas, dentre elas o então prefeito Amazonino Mendes e diretores da Consladel, atendendo denúncia do MPE, feita em maio de 2014. Na lista de indiciados também constam membros da equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e fiscais do Manaustrans.Na época, o MPE acusou os denunciados de falsidade, peculato e fraude em licitação, no valor aproximado de R$ 40 milhões.

Resposta

Em nota, o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) informou que usará radares portáteis para fiscalizar a velocidade de veículos nos principais corredores de tráfego da cidade. Os equipamentos são os mesmos que os agentes de trânsito utilizam para verificar a circulação de veículos nos corredores exclusivos de ônibus, a Faixa Azul, na avenida Constantino Nery. 

"O radar portátil poderá ser utilizado em qualquer local que esteja sinalizado com placa de regulamentação de velocidade, conforme especifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com esta medida, o Instituto dá o sinal de alerta aos motoristas para que não excedam o limite de velocidade e respeitem a sinalização das vias", conclui o comunicado.

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