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Recadastramento feito pelo TRE-AM corrigirá distorções nas 13 zonas eleitorais em Manaus

Com o recadastramento biométrico, o TRE fará o rezoneamento eleitoral, de modo que todas as zonas tenham o mesmo quantitativo de eleitores 31/08/2015 às 09:09
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rezoneamento é feito de forma simultânea ao recadastramento biométrico de eleitores
janaína andrade Manaus (AM)

Para ajustar distorções nas 13 zonas eleitorais de Manaus e combater o transporte ilegal de eleitores no dia da eleição, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) vai redistribuir os 1.241.523 eleitores aptos a votar na capital.

O crescimento rápido e desordenado da população, aliado às ocupações irregulares, contribuíram para a ocorrência de distorções no cadastro eleitoral, com variação considerável do número dos eleitores entre as zonas eleitorais. A menor possui 63.412 eleitores, enquanto a maior detém 151.322 eleitores, uma variação de 138,63%, segundo o Tribunal.

A mudança está sendo possível, de acordo com a presidente do TRE-AM, desembargadora Socorro Guedes, por meio do recadastramento biométrico, onde o rezoneamento é feito simultaneamente. “Antes do rezoneamento, tínhamos zonas eleitorais com 70 mil, 110 mil eleitores. Com o rezoneamento todas as 13 zonas eleitorais ficarão com o mesmo quantitativo de eleitores, o que favorece a população. No momento do recadastramento biométrico, o atendente do TRE vai colocar o eleitor mais próximo a sua residência”, explicou a presidente do TRE.

 O rezoneamento, como apresentado, ajusta as zonas eleitorais ao quantitativo mínimo de eleitores exigido pela Resolução 19.994/97, do Tribunal Superior Eleitoral, o que não ocorre atualmente, com relação a pelo menos duas zonas eleitorais: 2º e 63°.

Para a desembargadora Socorro Guedes, o rezoneamento irá também coibir um crime ainda comum na capital no dia da eleição: o transporte de eleitor. “Por mais que aqui em Manaus já exista uma tradição em que a Prefeitura dá a gratuidade do transporte coletivo, ainda há essa prática criminosa. Temos denúncias da tentativa de transporte de eleitor. Ora, se a Justiça Eleitoral do Estado está possibilitando que o eleitor possa votar mais próximo de sua residência isso vai representar comodidade para o cidadão e segurança para a Justiça Eleitoral”, completou a desembargadora.

O rezoneamento de eleitores foi aprovado por unanimidade pelo pleno do TRE na sessão do dia 6 de novembro de 2014.

 Biometria

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Messias Andrade, a Justiça Eleitoral do Estado, até a sexta-feira, 28, já havia recadastrado, na capital, 300 mil eleitores. “Nossa média de atendimento diário é cerca de 5 mil eleitores. Contudo, com a abertura de todos os postos e a chegada total dos 350 estagiários oriundos do convênio do TRE-AM com o Governo do Estado, através da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (Aades)  iremos ter a possibilidade de atender quase 10 mil eleitores por dia”, disse Andrade.

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O TRE-AM inicia a biometria em outubro  nos municípios de Autazes e Careiro Castanho. Importante ressaltar que estes dois municípios e Manaus fazem parte da revisão biométrica, que obriga os eleitores a fazerem seu recadastramento. Em novembro de 2016, o recadastramento deve iniciar em Silves. O recadastramento biométrico já percorreu os municípios de Careiro da Várzea, Iranduda, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.

Equipes trabalhando no limite

O recadastramento biométrico hoje é feito por 700 funcionários, dentre servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), estagiários da AADES, da Fieam e da Semed, além de servidores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) .

“Estamos trabalhando no limite, pois não possuímos recursos financeiros para contratarmos mais estagiários e todas as parcerias possíveis foram feitas. Contudo, temos plena ciência que esse planejamento nos permite afirmar que até meados de janeiro de 2016 concluiremos quase que em sua totalidade a biometria em Manaus, e até março de 2016 nos municípios de Autazes, Careiro Castanho e Silves”, garantiu o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-AM.

O secretário criticou o que taxou de “morosidade” no processo de seleção da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES), quanto à seleção de estagiários. “Infelizmente isso quase comprometeu nossas metas, pois passados quase três meses (do convênio), ainda não nos foram entregues todos os estagiários, o que impossibilitou que atendêssemos com nossa carga máxima. Mas a agência está trabalhando nesse processo seletivo e, em breve, teremos todos os estagiários”, informou.

Postos de atendimento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou à disposição do TRE-AM R$ 2,5 milhões para custear a implantação do voto biométrico em Manaus. Esse valor inclui também o recadastramento nos municípios de Careiro-Castanho, Silves e Autazes. A estimativa do TSE é o custo de R$ 1,99 por eleitor.

Para fazer a coleta dos dados biométricos, o eleitor ou eleitora precisa agendar o atendimento no site do TRE-AM. No dia do atendimento, o eleitor deve apresentar documento de identidade original (RG, CNH, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento); comprovante de endereço recente e título de eleitor.

O TRE-AM possui seis pontos de atendimentos para o recadastramento, são eles: Central de Atendimento ao Eleitor (Anexo do TRE no Aleixo - 7h30 às 17h30); Arena da Amazônia (Chapada - 7h30 às 17h30; SESI - Clube do Trabalhador (Coroado - 7h30 às 17h30); PAC Via Norte (Cidade Nova - 8h00 às 17h); PAC Cidade Leste (São José - 8h às 17h); Sede do TRE na Nilton Lins (Flores - 12h às 18h). No dia 9 de setembro será aberto um ponto de atendimento no Balneário do SESC (Planalto - 7h30 às 17h30).

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