Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020
ECONOMIA

Receita do AM crescerá de 7% a 8% em 2020, aponta secretario da Sefaz

As metas fiscais do governo do Estado foram avaliadas, além da discussão sobre os dados apresentados no relatório de gestão fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2019 elaborado pela Sefaz-Am. Em 2018 o AM arrecadou R$ 10,2 bilhões e em 2019 houve a arrecadação de R$ 11,2 bilhões.



WhatsApp_Image_2020-02-13_at_15.05.38_4F9E72BF-350F-4537-9BDA-3E213BC8D99B.jpeg Foto: Izaias Godinho
13/02/2020 às 15:45

O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, afirmou que o Estado do Amazonas registrou o aumento de um bilhão de reais na receita tributária do ano passado, em comparação ao ano de 2018.  Durante a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), desta quinta-feira (13), Alex Del Giglio disse que o Estado deve ter a perspectiva de crescimento de 7% a 8% neste ano.

A comissão foi realizada no miniplenário Beth Azize, situado na ALE-AM, Zona Centro-Sul de Manaus, onde foram avaliadas as metas fiscais do governo do Estado e discutiu sobre os dados apresentados no relatório de gestão fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2019 elaborado pela Sefaz-Am. De acordo com o secretário Alex Del Giglio, em 2018 o Estado arrecadou R$ 10,2 bilhões e em 2019 houve a arrecadação de R$ 11,2 bilhões.



O titular da Sefaz disse, ainda, que as perspectivas econômicas em âmbito nacional podem refletir positivamente nas contas do Amazonas. "A economia do Estado vem se equilibrando com uma perspectiva boa para esse ano, uma vez que a economia brasileira deve crescer de 2% a 2,5%. Além disso a gente está com uma inflação em torno de 4%. Então a perspectiva da arrecadação é que a gente tenha um crescimento de 7% a 8%”, disse o secretário.

Ele acrescentou que as medidas de austeridade tomadas pelo Governo do Estado em 2019 trouxeram uma expectativa de equilíbrio econômico até 2022.  Alex Del Giglio disse, ainda, que as despesas com pessoal diminuíram de 50,98%, em 2018, para 49,65% em 2019, e ressaltou que em 2020, quando os quadrimestres forem avaliados, os gastos com pessoal estejam ainda menores.

“O limite máximo são 49%. A nossa ideia é que, nesse primeiro quadrimestre, no máximo no segundo quadrimestre, a nossa despesa já esteja abaixo de 49%, mas ainda dentro do limite prudencial. Porque são três limites: o limite de alerta, 44,10%; o limite prudencial 46,55%; e o limite máximo, 49%”, explicou o secretário.

Segundo Alex Del Giglio, a redução das despesas do Estado se deve às análises das folhas de pagamento, que são feitas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além disso, ele afirmou que os servidores públicos são obrigados a realizar um recadastramento no órgão em que atua, sujeito a não receber a remuneração caso não siga o estabelecido.

Foto: Izaias Godinho

“A gente está trabalhando no incremento da receita, porque quando se tem um denominador mais alto, acaba por reduzir o percentual. A ideia é trabalhar tanto com o numerador, que é a redução da despesa, quanto com o denominador é o aumento da receita corrente líquida”, disse o secretário.

Alex Del Giglio alertou sobre a necessidade de uma regulação com relação ao ‘Corona Vírus’. Ele acrescentou que se não houverem medidas para o controle da doença, o Estado pode ser afetado com a queda de faturamento das empresas.

“Se não houver uma mitigação, isso pode fazer com que as empresas não consigam importar os seus insumos e a maioria dos Estados dependem de insumos que vem da China. E, por conta disso, vão diminuir a produção. E diminuindo a produção, ainda que tenha uma demanda grande não vai ter produtos para vender e fazer com que o faturamento das empresas caia e, por conseguinte, a arrecadação do Estado também”, explicou o secretário.

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) disse que apesar da receita apresentar bons resultados, como os recursos oriundos do pré-sal, há probabilidade de que esses ganhos não se repitam em 2020. O parlamentar afirmou que o surgimento do coronavírus pode afetar diretamente a economia do Amazonas e criticou um aplicativo lançado pelo Governo Federal.

“O fato novo que eu levantei, é que o governo federal colocou no ar um aplicativo chamado ‘Dívida Aberta’. Eu diria que é uma atitude muito violenta do governo federal porque ele expôs as vísceras, não apenas dos governos estaduais, mas das prefeituras, das pessoas jurídicas e até das pessoas físicas. O governo do Amazonas tem R$ 251 milhões de dívidas. Isso pode significar que o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) não seja renovado” disse o parlamentar.

A deputada estadual Joana D’arc (PL) que é líder do governo na ALE-AM, analisa de forma positiva o crescimento de arrecadação no Amazonas. A deputada afirmou que as medidas de austeridade tomadas pelo governo de Wilson Lima (PSC) fizeram com que a receita aumentasse e as despesas diminuíssem.

“As despesas já vão ter diminuído. Quando olhamos para a arrecadação aumentando e as despesas crescendo em um índice menor, a gente consegue equilibrar as contas do Estado e avançar para resolver questões de servidor público, saúde, segurança e educação”, disse a deputada.

O deputado estadual Sinésio Campos (PT) afirmou que as discussões propostas pelo governo federal, sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, podem trazer diminuição na receita do Amazonas.

“No que se diz respeito a aumento de receita, temos todo um potencial de aumentar muito mais, com as novas matrizes econômicas que estão sendo instaladas. A preocupação que temos é que esses números contavam  com os tributos dos combustíveis, com os tributos das indústrias dos refrigerantes. O governo federal deve estar em sintonia com o nosso Polo Industrial de Manaus (PIM) pois não temos muitas fontes de receita”, concluiu Sinésio.


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