Publicidade
Manaus
Manaus

Relatórios do Plano Diretor saem dia 29

Levantamento parcial da comissão de revisão indica que foram feitas 256 propostas de emendas 12/10/2013 às 08:54
Show 1
Nas novas reuniões previstas para novembro, os autores das emendas serão chamados para defender o parecer favorável numa enventual negativa às emendas apresentadas
kleiton renzo Manaus (AM)

Está pré-agendado para o dia 29 deste mês a entrega dos relatórios com a lista de emendas aprovadas e rejeitadas aos sete anteprojetos da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor de Manaus da Câmara Municipal (CMM), sob relatoria do vereador Elias Emanuel (PSB).

Terminou nesta sexta-feira, às 17h, o prazo para a entrega das propostas de emendas ao plano. Ao todo foram foram apresentadas 256 propostas tanto por vereadores quanto por entidades de classe e Organizações Não-governamentais. O plano diretor é o documento que irá regular o crescimento do Município de Manaus de forma ordenada até a sua próxima revisão em 2023.

As próximas duas semanas que antecedem a entrega dos relatórios servirão para que o relator faça a análise das emendas apresentadas. “No dia 29 apresentarei os relatórios e, junto com os vereadores da comissão, faremos um calendário de mais sete reuniões para avaliar cada um dos pareceres e suas emendas”, disse ontem o vereador-relator Elias Emanuel.

Nas novas reuniões previstas para novembro, os autores das emendas serão chamados para defender o parecer favorável numa enventual negativa às emendas apresentadas. “Nós queremos até o fim de novembro devolver (os relatórios) à Mesa Diretora da Casa para votação”, disse Elias Emanuel.

Participação

Segundo relatório preliminar da Comissão de Revisão a Câmara de Dirigentes Logistas de Manaus (CDL-Manaus) apresentou dez propostas de emendas; a Universidade Aberta da Terceira Idade (Unati), vinculada à Universidade Estadual do Amazonas (UEA), apresentou cinco emendas; a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) outras quatro; e a  Cáritas Arquidiocesana de Manaus,  dez.

“As entidades de classe e a sociedade se manifestaram de maneira significativa após prorrogarmos o prazo de apresentação de emendas em três dias. Essa conduta é importante porque mantém a proposta do diálogo em todo o processo”, disse Elias Emanuel.

Entre os vereadores, o vice-líder do prefeito, Ednailson Rozenha (PSDB), apresentou 12  emendas; Hiram Nicolau (PSD), 13, Everaldo Farias (PV), 18; David Reis (PSDC), uma; e o vice-presidente da Comissão de Revisão do Plano Diretor, Felipe Souza (PTN), seis propostas de emendas para a área ambiental e mobilidade urbana.

Leis que formam o Plano Diretor

Projetos de lei complementar:

- PLC 001/13 - Plano Diretor Urbano e Ambiental (150 emendas);

- PLC 002/13 - Código de Obras e Edificações (60 emendas);

- PLC 003/13 - Parcelamento do Solo Urbano (uma  emenda);

- PLC 004/13 - Código de Postura (23  emendas);

Projetos de Lei:

- PL 321/2013 - Áreas de Especial Interesse Social (7 emendas);

- PL 322/2013 - Normas de Uso e Ocupação do Solo  (15 emendas);

- PL 323/2013 - Perímetro Urbano e Limites de Manaus.

Publicidade
Publicidade