Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
Manaus

Residencial 13 de Maio, que custou R$ 25 mi, é alvo de ousadia e descaso em Manaus

O problema da invasão no Prosamim da rua 13 de maio se tornou recorrente, assim como o cenário de abandono, reflexo do descaso, tanto dos moradores, quanto do poder público



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O Prosamim da 13 de Maio foi entregue em 2008 e exigiu um investimento de R$ 25 milhões do Governo do Estado
04/01/2016 às 20:15

Invasões se tornaram um problema crônico em Manaus, mas com poucas políticas públicas efetivas. Nem mesmo quando as ocupações irregulares ocorrem em um local que já recebeu a intervenção - milionária - do poder público em um passado recente. É o caso da área do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) da rua 13 de maio, localizada no bairro Colônia Antônio Aleixo, Zona Sul. O Prosamim da 13 de Maio foi entregue em 2008 e exigiu um investimento de R$ 25 milhões do Governo do Estado.

Menos de oito anos depois, diversos moradores vêm se aproveitando da falta de informação e fiscalização para expandirem suas casas em “puxadinhos”, ou até mesmo invadirem áreas livres, ficando a menos de 50 metros de distância dos igarapés, regra estabelecida no Código Ambiental de Manaus (Lei 605/2001). Por toda a extensão do Prosamim podem ser vistas estruturas de alvenaria inacabadas ou com moradores residindo nas áreas verdes do passeio.

O ilegal, lento e desorganizado avanço da invasão urbana incomoda o lavador de carros Irineu Bezerra, 49, morador da área há mais de quatro décadas. Segundo ele, o problema já se tornou comum e tem aumentado. “A questão de invasão rola há muito tempo aqui. Sabemos que parte dessas pessoas foi indenizada, mas aí vem gente que ‘aconselha’ elas a voltarem e essas pessoas ‘pegam corda’”, relatou.

Investigação

Em maio do ano passado, A CRÍTICA noticiou a tentativa da prefeitura, por meio do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), em levar a Justiça a realizar a reintegração de posse em um determinado ponto da área, que estaria sendo negociado ilegalmente. Na ocasião, a denúncia apontava um homem e uma mulher, identificados como “João Bandido” e “dona Cláudia” como negociadores de lotes no Prosamim. A reportagem entrou em contato com o Ministério Público, mas não teve acesso ao andamento do processo por conta do recesso do órgão.

Para Irineu, existe a possibilidade de outras pessoas terem dado continuidade à prática. “Tem mais gente envolvida. Isso não funciona só com uma pessoa, quem é morador daqui sabe. Eles podem ser os ‘cabeças’, mas existem as ‘raminhas’”, disse.

Lixo e descaso

O problema da invasão no Prosamim da rua 13 de maio se tornou recorrente, assim como o cenário de abandono, reflexo do descaso, tanto dos moradores, quanto do poder público.

Mais fortes no começo do ano, as chuvas do inverno amazônico, que nesses primeiros dias de 2016 vêm assustando quem mora às margens dos igarapés, têm evidenciado a quantidade de lixo que se acumula nos bueiros ou são jogados no igarapé. Do parquinho da área, que um dia até recebia crianças de outros pontos do bairro, sobraram apenas restos de madeira podres que, hoje, oferecem apenas risco.

Para a dona de casa Eliana Peixoto, 44, o local carece de mais atenção. “Moro aqui desde criança. Sei o que habita e acontece aqui. A minha infância foi correr na água da chuva no meio desse igarapé porque não tinha nada. Hoje tenho medo de deixarem meus filhos brincarem por aí”, afirmou.

Programa remaneja as famílias

De acordo com a SRMM, o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) prevê o reassentamento de famílias que foram removidas de suas casas por conta das obras de revitalização dos igarapés, como aconteceu no Prosamim da 13 de Maio. O programa, que é dividido em três etapas, remanejou mais de 15 mil pessoas em toda a cidade, no ano passado.

No Prosamim I, que abrange os igarapés Manaus, Bittencourt e Mestre Chico, foram remanejadas cerca de 7.600 famílias. No Prosamim II, na área do igarapé do Quarenta, aproximadamente 3.300 famílias foram beneficiadas. Já no Prosamim III, que contempla os bairros Centro, Aparecida, Glória, São Raimundo e Presidente Vargas, foram 4.200 famílias.

Os beneficiários foram atendidos com unidades habitacionais de programas públicos ou receberam bônus ou indenizações para várias zonas da cidade, principalmente Norte e Leste, conforme a opção cadastrada de cada família.

Denúncias

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRMM), responsável pelo Prosamim, informou que o Governo do Estado tem um grupo de monitoramento e combate de invasões. A SRRM garantiu que as reclamações devem ser repassadas imediatamente à equipe  para que a mesma possa verificar a situação na área.


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