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Retirada provisória dos camelôs custará R$ 18 mil/mês

Esseé o valor do aluguel de espaço que deve abrigar, temporariamente, bancas daPraça da Matriz 19/10/2013 às 09:46
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Espaço no Centro, localizado entre as ruas Epaminondas e Lobo D’Almada, já foi reformado para receber os camelôs
Carolina Silva ---

Até que o primeiro Centro de Comércio Popular (CCP) fique pronto, a Prefeitura de Manaus já tem uma alternativa para transferir provisoriamente parte dos camelôs para realizar intervenções na área central da cidade: o Camelódromo Epaminondas. Para isso, a prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), vai pagar R$ 18,3 mil pelo aluguel do espaço, que anteriormente funcionava como estacionamento rotativo, entre as ruas Epaminondas e Lobo D’Almada.

De acordo com a Secretaria Municipal do Centro (Semc), a previsão é de que inicialmente o Camelódromo Epaminondas seja o espaço de realocação dos camelôs que ocupam as calçadas da praça da Matriz, que passará por obra de revitalização e restauro com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, do Governo Federal.

O aluguel será de responsabilidade da Manauscult uma vez que a pasta foi que pleiteou a revitalização e restauro da praça da Matriz e mais nove obras para preservar os patrimônios públicos e valorizar a cultura. Segundo a assessoria do órgão, o custo com o aluguel do espaço que abrigará camelôs da praça da Matriz é uma contrapartida municipal e não serão usados recursos do Governo Federal.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) está formalizando o repasse do Camelódromo Epaminondas à Semc, que irá apenas administrar o espaço. O Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) já concluiu a reforma e adequação do espaço que vai abrigar 230 camelôs de forma provisória. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) está executando a reforma da calçada do local.

De acordo com o diretor-presidente do Implurb, Roberto Moita, os recursos das obras de adequação do Camelódromo Epaminondas são oriundos de medidas compensatórias do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), com aval do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), que é órgão integrante da estrutura do Implurb.

A ideia da Prefeitura de Manaus é que o Camelódromo Epaminondas seja um espaço de transição dos camelôs para o futuro Centro de Comércio Popular (CCP), ajudando na formação deles como empreendedores, como parte da política pública de reordenamento do comércio popular na área central.

Primeiro CCP vai abrigar 314 boxes

O primeiro dos seis Centros de Comércio Popular (CCP) prometidos pela Prefeitura de Manaus na área central da cidade, que será um espaço definitivo para os camelôs, terá área total de mais de três mil metros quadrados.

O CCP será montado em um imóvel na esquina das ruas Joaquim Sarmento e 24 de Maio, no Centro. De acordo com a prefeitura, o projeto prevê a instalação de 314 boxes de três metros quadrados cada um. O local também terá mais quatro boxes de alimentação, de seis metros quadrados, cada um.

Os camelôs, por meio de cooperativas, serão os proprietários dos Centros de Comércio Popular. “A proposta é que o Centro de Comércio Popular funcione em regime de cooperativa para que os próprios camelôs possam administrar o seu funcionamento e gerir recursos financeiros”, explica o secretário municipal do Centro, Rafael Assayag.

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na terça-feira passadaa, a lei que autoriza o uso dos recursos do Fundo Municipal de Fomento a Micro e Pequenas Empresas (Fumipeq) para aquisição e adaptação de imóveis para Centro de Comércio Popular. A Lei aguarda sanção do prefeito.

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