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Reunião temática sobre problemas de mobilidade em Manaus está programada para o dia 17 no plenário da CMM

Representantes da Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas (Adefa) serão convidados para participar da primeira reunião temática que tratará de questões ligadas à mobilidade urbana 10/09/2013 às 12:42
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Representantes da Associação de Deficientes Físicos do Amazonas serão convidados para participara discussão sobre os problemas de mobilidade urbana
Adriana Farias ---

O presidente da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor de Manaus, vereador Sildomar Abtibol (PRP), afirmou nessa segunda-feira (9) que representantes da Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas (Adefa) serão convidados para participar da primeira reunião temática de discussão do anteprojeto do plano, no dia 17, a partir das 14h, no plenário da CMM. O encontro tratará de questões ligadas à mobilidade urbana.

“Representantes da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização (Manaustrans), do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran -AM) e do movimento Pedala Manaus também serão convidados para discutir as propostas de melhoria do transporte coletivo da cidade de Manaus”, disse Sildomar Abtibol.

Mobilidade Urbana é o primeiro de quatro temas que serão discutidos com o objetivo de levantar as propostas de cada organização. Debates sobre habitação, setores produtivos, entidades de classe e instituições de ensino também entrarão na pauta de discussões dos encontros temáticos. As outras reuniões temáticas estão marcadas para os dias 23 e 30 de setembro e 7 de outubro, às segundas-feiras, na CMM. Elas ocorrerão um dia antes das audiências públicas que serão realizadas na Câmara Municipal para debater os anteprojetos que fazem parte do plano diretor da cidade.

As audiências públicas começam na próxima terça-feira (17) e se estenderão até dia 8 de outubro. Segundo a diretoria de Comunicação da CMM, 40 órgãos da administração pública municipal e estadual, entidades de classe e organizações não-governamentais (ONGs) já foram convidadas para essas audiências. Todos, de acordo com a diretoria, estão recebendo um kit contendo as propostas de mudança encaminhadas pela prefeitura à CMM e que foram discutidas, de acordo os vereadores da comissão do plano, em 22 audiências públicas.

A CMM, por meio da diretoria de Comunicação, não soube informar o custo financeiro das audiências. Informou que, até o momento, o processo não gerou despesas, pois estão sendo utilizados os recursos técnicos da própria Casa. “Os engenheiros e arquitetos que estão na Comissão de Revisão são do quadro da CMM e possuem experiência com o Plano Diretor visto que participaram das discussões em anos anteriores, mais precisamente no quadro do Implurb e não há contratação de consultoria para esse trabalho”, disse a diretoria de Comunicação,jornalista Tereza Teófilo.

O anteprojeto que está na CMM é composto de sete leis: a lei geral; a que trata do código de obras; parcelamento do solo; código de posturas; área de especial de interesse social; uso e ocupação do solo urbano e; o perímetro urbano.

Vereadores querem cartilhas Os vereadores Wilker Barreto e Alvaro Campelo defenderam ontem a produção de cartilhas que ajudem a população a entender melhor o que é o plano diretor.

Os parlamentares ressaltaram que esse material deve ser elaborado em linguagem de fácil compreensão e distribuídos nos bairros da cidade. A ideia, segundo eles, é levar a informação aonde a população está, em terminais de ônibus e pontos de grande circulação de pessoas para estimular a participação do público nas audiências do plano diretor.

O vereador Marcelo Serafim (PSB), membro da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus, ressaltou ontem, na tribuna da CMM, a importância da participação popular no processo de construção do documento. “A participação da população é fundamental neste debate para isso ela precisa entender o processo. Damos início à divulgação com o calendário para que mais pessoas tomem conhecimento das audiências e possamos ter uma boa participação”, afirmou.

O relator da comissão, vereador Elias Emanuel (PSB), destacou que o plano diretor tem sido uma das lei mais discutidas pela população. “Somente a Prefeitura de Manaus promoveu 22 audiências públicas e mais de 4 mil pessoas foram ouvidas. E temos a certeza de que essa discussão ainda não se exauriu”, disse o vereador.


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