Publicidade
Manaus
Manaus

Ricardo Nicolau quer investigar a si mesmo

Corregedor denunciado por quebra de decoro não abre mão do cargo. Oposição ameaça ir à Justiça contestar decisão 04/09/2013 às 10:45
Show 1
Deputado Ricardo Nicolau foi denunciado à Justiça pelo superfaturamento de R$ 4,9 milhões na obra do edíficio-garagem
acritica.com ---

Com a prerrogativa de avaliar a conduta dos colegas, e responsável pela apreciação de representações relacionadas ao decoro parlamentar, o corregedor-ouvidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), colocou a Casa em uma saia justa. Denunciado por corrupção ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Nicolau provocou um impasse no Poder Legislativo, já que é alvo de dois pedidos de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. A avaliação dos pedidos passa pela Corregedoria, de onde Nicolau não quer sair.

Na sexta-feira, Ricardo Nicolau decidiu despachar sobre um dos processos no qual ele mesmo é parte. Ao receber da Comissão de Ética da Assembleia a representação que pede a abertura de procedimento por quebra de decoro, por causa da “reunião fantasma” que aprovou aditivo à obra do edifício-garagem da ALE-AM, Nicolau determinou o encaminhamento do documento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para membros da Casa, ao direcionar o documento, o parlamentar interfere diretamente em processo no qual, na teoria, deveria se julgar impedido de atuar.

“O assunto envolve a pessoa do corregedor. Então, este ato (despacho para a CCJ) não poderia acontecer porque ele (Ricardo Nicolau) é a parte interessada. Ele teria que se abster de qualquer decisão sobre este assunto”, disse o deputado estadual José Ricardo Wendling (PT). Juntamente com os colegas Marcelo Ramos (PSB) e Luiz Castro (PPS), o parlamentar pediu formalmente, ontem, que a Mesa Diretora da ALE–AM retire Nicolau da função. Os deputados também pedem a anulação do ato de Nicolau.

“Ele deveria pedir o afastamento. Seria o mais lógico, o mais coerente, correto e adequado. O ato dele despachar para a CCJ é nulo. Não pode existir. Se a Mesa não tomar uma providência, vamos ver o caminho jurídico para anular um ato desse”, afirmou José Ricardo. “A Corregedoria existe para, ao receber denúncias e questionamentos sobre condutas, não só de parlamentares, mas da Casa, dar um parecer, fazer o encaminhamento de punição ou não. Então, uma pessoa que está sendo acusada, tem procedimentos que estão sendo noticiados que são incompatíveis, não está em condições de estar executando esta função”, disse.

Personagem - Presidente da Assembleia Josué Neto

Ação do presidente blinda deputado da investigação

Desde abril deste ano, quando veio a público as primeiras denúncias sobre superfaturamento na obra do edifício-garagem da Assembleia, o presidente da Casa, Josué Neto (PSD), protege o colega de partido e administra o jogo de empurra do ‘Caso Nicolau’. À época, os deputados Marcelo Ramos (PSB), Luiz Castro (PPS) e José Ricardo Wendling (PT) pediram investigação interna sobre o caso e uma satisfação pública da Casa sobre a denúncia. Josué ignorou o pedido feito em maio. Em junho, quando a denúncia chegou à Justiça, os mesmos parlamentares voltaram a pedir que a ALE-AM abrisse procedimento investigatório interno para apurar as conclusões, desta vez, não somente do Ministério Público, mas também de perícia técnica do Tribunal de Contas do Estado, que apontou superfaturamento de R$ 5 milhões na obra. O pedido de abertura de processo feito pelo o Instituto Amazônico da Cidadania, em junho, demorou cinco semanas para receber encaminhamento de Josué e está sem definição, até hoje. 


Publicidade
Publicidade