Terça-feira, 25 de Junho de 2019
ENTREVISTA

Riqueza gerada pela ZFM poderia financiar outras atividades econômicas, diz estudioso

Doutor em Sociologia, Marcelo Seráfico explica que o financiamento das atividades poderia ocorrer por meio de políticas públicas. Segundo ele, medida levaria desenvolvimento ao interior do Amazonas



marcelo_25387036-0193-471E-8E23-7EA7B0D45FF6.JPG Marcelo Seráfico é coordenador do programa de pós-graduação da Universidade Federal do Amazonas. Foto: Sandro Pereira
28/04/2019 às 14:44

A Zona Franca de Manaus (ZFM) - principal modelo econômico do Amazonas - é pauta recorrente nas rodas de economia, e neste mês ficou ainda mais em evidência pelo risco de perda de crédito do IPI, julgado pelo Supremo Tribunal Federal e também pelas declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que quer igualar os incentivos fiscais com o resto do país.

A CRÍTICA conversou, na entrevista abaixo, com o doutor em Sociologia e coordenador do programa de pós-graduação da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Marcelo Seráfico, estudioso da ZFM,  sobre as perspectivas do modelo, o desenvolvimento gerado e a política atual.

Como o senhor avalia a situação da Zona Franca hoje?

Precária, né? Esse conjunto de incentivos de natureza fiscal, principalmente, mas também com a força de trabalho muito barata – relativa a outros lugares do Brasil e do mundo – se mantém a custas de relações muito problemáticas, tanto no que diz respeito ao lugar do Amazonas na federação brasileira, quanto às possibilidades de que a partir da dinâmica econômica da Zona Franca surjam outras atividades econômicas. Esse projeto foi implantado aqui no final da década de 1960. Se a gente admite como era o projeto original de que esses incentivos deviam durar 30 anos e depois se esperaria que outras atividades acontecessem a partir da Zona Franca, podemos dizer que isso não se realizou.

E por que isso não aconteceu?

Eu tentei responder isso e a conclusão que cheguei é que, como ele acomodava um conjunto de interesses econômicos locais e estaduais, o que ele fez foi drenar tudo o que poderia ser dinâmico no interior, para a capital. O que sobrou para o interior? Essas atividades normalmente ligadas à mineração ou exploração de petróleo, que quando ocorre acabam gerando um volume de ICMS tão grande para os municípios que eles conseguem ter um pouco de autonomia. Então, se tem Presidente Figueiredo, Coari, durante um certo tempo, Itacoatiara com o movimento da madeireiras. São movimentos muito pontuais cujos efeitos sobre os municípios também não têm sido expressivos. Desse ponto de vista, a Zona Franca não foi suficiente para melhorar as condições de vida da maioria da população no Amazonas.

Quanto tempo levaria para esses modelos alternativos gerarem um PIB significativo?

Eu não sou economista, não teria como avaliar o tempo de amadurecimento nesses setores. Como sociólogo eu diria que seja qual for a alternativa, o conjunto dos investimentos públicos realizados precisam passar pelo crivo que não é apenas o que está nos manuais para obtenção de incentivos. Tem que haver um compromisso entre o volume de investimento, subsídio e a melhoria das condições de vida, como propõe a ONU, por exemplo. Propor os incentivos, mas até tal ano o IDH do Amazonas tem que chegar a muito alto, porque isso permite avaliar a melhoria da saúde, da educação e da renda.

Onde o Estado falhou com o modelo em não levar essas melhorias para o interior?

Não acho que foi uma falha, mas uma escolha. Tem estudos sobre o petróleo do Oriente Médio. Se fala da maldição do petróleo, que é quando o país se torna tão dependente dele que qualquer alteração que afeta esse bem, afeta o conjunto da sociedade, a economia e nós vivemos essa situação com a Zona Franca e isso era sabido. É uma situação muito grave e com o que o governo federal tem feito de desqualificar dados do IBGE deixa o Amazonas órfão de tomar decisões importantes. O cenário para a sociedade amazonense é um dos piores possíveis, semelhante ao que se viveu com o fim da borracha.

Caminhamos para uma piora com as tendências liberalistas econômicas?

 

Ao se afirmar as posições do ministro da Economia, e das movimentações da bancada do Amazonas e Sudeste (porque eles também têm interesses), a tendência é que esses incentivos se tornem insuficientes para manter ou atrair novos investimentos.

Como o senhor avalia a declaração de Guedes de que não ia mexer na ZFM, mas quer reduzir o IPI em todo o Brasil?

O ministro é coerente, ele não está dizendo nada de novo, a posição dele sempre foi essa. Não surpreende que ele esteja afirmando isso, o que surpreende é muita gente estar surpresa. Isso sim surpreende. Muita gente que o apoiou, que apoiou o presidente agora se mostra perplexa. Do ponto de vista político isso é muito grave porque você não quer arcar com as consequências das suas decisões e boa parte dos político do Amazonas tem feito escolhas evidentes por concentrar sua vida política na defesa da ZFM, ou sejam se ela acaba, a perda imediata é da bandeira porque não há mais o que defender. Estamos órfãos de representantes que defendam alternativas ou vislumbrem além da ZFM. O Paulo Guedes leva a sério a liberação, ainda que os efeitos sejam nefastos.

Nessa seara podemos incluir as reformas?

Os professores estão em greve porque não conseguem repor perdas e, ao mesmo tempo, se propõe uma reforma da previdência que atinge esse professores, que atinge os trabalhadores que mais precisam da aposentadoria. Ou seja, você matou de um lado o presente com a reforma trabalhista e está matando de outro o futuro de uma geração inteira. Pra quê? O governo não quer dizer pra quê porque colocar os documentos em sigilo. A gente vive um drama a partir dos incentivos da Zona Franca, mas o problema é muito maior, que é o da crise do estado nacional e da inviabilidade de um projeto nacional.

O senhor percebe que os políticos estão mais interessados em si mesmos do que no crescimento do Estado?

A despeito de já termos sido a sexta economia industrial do País, sermos o Estado que mais arrecada na Região Norte, o Estado que mais transfere recursos para o governo federal e não conseguimos, sequer,  chegar a Indicadores de  Desenvolvimento Humano muito altos. Tem alguma coisa acontecendo em relação à atitude que nossos políticos adotam em relação a problemas fundamentais para a população que são: saúde, educação e transporte. Eu diria que um estudo que pode ser pensado é a reprodução de nomes e sobrenomes na política e como essa reprodução é acompanhada de condições precárias de vida. Por que essas obrigações não são cumpridas? Por que vereadores, deputados não se engajam e nem cobram de seus partidos que cumpram com isso?

O senhor acha que a Zona Franca pode se reestruturar?

Pode, mas veja bem: qualquer reestruturação aqui é acompanhada em outros cantos, então está todo mundo pensando a mesma coisa. Talvez deva se pensar em como o volume de riqueza gerado pela Zona Franca poderia financiar, através de políticas públicas, outras atividades econômicas. As coisas tendem a ocorrer com movimentos mais amplos da sociedade. O País está em uma situação que talvez nunca tenha experimentado, que é de liquidação nacional. O que o governo federal está fazendo é liquidar todas as condições. A tendência que se coloca no horizonte é que nos tornemos pequenas províncias de ser ocupada em um regime neo-colonial. O próprio presidente disse que o Brasil é um abacaxi.

Perfil

Nome: Marcelo Bastos Seráfico de Assis Carvalho

Idade: 49 anos

Estudos: doutor em Sociologia pela UFRS

Experiência: professor do Departamento de Ciência Sociais e do programa de pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Amazonas, além de ser membro do grupo de pesquisa Trabalho e Sociedade na Amazônia.

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