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Manaus
MANAUS AMBIENTAL

Rompimento de tubulações pode gerar multa de mais de R$ 1 milhão à Manaus Ambiental

Possível reincidência no problema pode dobrar multa já aplicada de R$ 353 mil, chegando à soma de R$ 1.059.000 para os dois rompimentos 23/02/2017 às 18:58
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Foto: Clovis Miranda
Vinicius Leal Manaus (AM)

Os dois consecutivos rompimentos de tubulações de água ocorridos em Manaus no período de dez dias, na Alameda Cosme Ferreira, no bairro Coroado, podem gerar uma multa de mais de R$ 1 milhão à Manaus Ambiental, concessionária do serviço na capital. A possível reincidência no problema pode dobrar a multa já aplicada de R$ 353 mil sobre o primeiro rompimento, ocorrido no dia 13 de fevereiro. Ontem, outro rompimento afetou novamente o fornecimento naquela região da Zona Leste.

“A reincidência é passiva de dobrar a multa. Está previsto no contrato. Podem gerar o dobro dos R$ 353 mil”, disse o diretor-presidente da Agência Reguladora Serviços Públicos do Amazonas (Arsam), Fábio Alho. Pelos cálculos, a multa para somente o segundo rompimento pode chegar a R$ 706 mil (dobro dos R$ 353 mil), e a soma de multas dos dois rompimentos juntos pode alcançar R$ 1.059.000. “Estamos terminando o relatório sobre esse segundo rompimento entre hoje e amanhã. Vamos apurar de uma forma melhor se foi mesmo reincidência”.

Se não houver reincidência, a Manaus Ambiental pode apenas ser advertida. “Poder até não ter multa aplicada. O objetivo da Arsam não é multar a concessionária. Pelo contrário. A multa é um caráter extremo. O objetivo é que sempre tenha uma boa prestação do serviço. Quando sugerimos a multa é um ato extremo”, afirmou Fábio Alho.

O diretor-executivo do Proama (Programa de Água para Manaus), Sérgio Elias, já fala com mais certeza de reincidência. “No primeiro rompimento, a Manaus Ambiental extrapolou o tempo para resolver o problema. E ontem a noite houve reincidência praticamente no mesmo local, pouco abaixo. Aquela adutora não funciona mais, só recebe água por gravidade. A empresa foi notificada para providenciar o isolamento daquela tubulação e acabar de vez com esse problema”, afirmou.

Segundo a Arsam, o motivo da primeira multa, de R$ 353 mil, é pelo corte imprevisto no fornecimento de água maior que 12 horas, causado pelo rompimento da tubulação. De acordo com a agência reguladora, o objetivo é fazer com que a Manaus Ambiental troque toda a extensão das tubulações antigas, como a da Alameda Cosme Ferreira. A ideia é utilizar uma rede subsidiária para abastecer aquela região da Zona Leste da cidade.

R$ 8 mi em multas

Só no ano passado, a Manaus Ambiental foi multada em R$ 8 milhões por diversas irregularidades cometidas na prestação do serviço de água na capital. Entre elas estão cobrança indevida por serviço não prestado, vazamento de água, interrupção no fornecimento sem alternativa para população, entre outros. Em todos os casos, a Manaus Ambiental pode recorrer contra as multas, inclusive nessas penalidades mais recentes. As multas são sugeridas pela Arsam, aprovadas pelo Proama e aplicadas pela Prefeitura de Manaus.

“A concessionária tem que melhorar muito, tanto as notificações quanto as advertências são sinais de necessidade de melhoria no serviço da cidade. (R$ 8 milhões) é um número bem expressivo, é um número alto”, finalizou o presidente da Arsam, Fábio Alho.

Normalidade

A tubulação rompida ontem já foi consertada, porém o fornecimento no serviço de água deve ser restabelecido aos poucos. Apenas algumas regiões afetadas voltaram a ter água nas torneiras. A concessionária deve encerrar na noite de hoje o asfaltamento da via que rompeu com a tubulação, no sentido bairro/Centro da Alameda Cosme Ferreira. Segundo a Arsam, o prazo para normalização é 20h de hoje.

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