Quarta-feira, 17 de Julho de 2019
Manaus

Saneamento: falta de estrutura, planejamento e bom senso promove mau cheiro nos bairros

Toda água servida usada pelas casas é lançada em vias, principalmente as da Zona Norte de Manaus, dia e noite. Como consequência, há danos para a pavimentação asfáltica, que em alguns pontos está deteriorada, além de ser um incômodo para quem transita pela área



1.jpg Cena que se repete em quase toda a cidade: ‘emaranhado’ de canos despejam água servida na rua
25/02/2016 às 19:34

Há três anos, moradores denunciaram a falta de planejamento urbano, saneamento básico e educação da população, que lança, em via pública, seu esgoto sanitário, na rua Denário, bairro Monte da Oliveiras, Zona Norte, mas até o momento nada foi feito. Toda água servida usada pelas casas é lançada na pista, dia e noite, danificando a pavimentação asfáltica, que em alguns pontos da via está deteriorada, além de causar incômodo para quem transita pela área.

A água servida, aquela que escoa pelo ralo depois de ter sido usada em casa, deveria ser descartada na rede de tratamento de esgoto, mas como esse sistema ainda não foi instalado na rua Denário, acaba tendo a via pública como destino. E, neste período de chuva, tudo se dilui mais um pouco e é espalhado por toda a entrada da pista, situação que também ocorre em outras ruas adjacentes do bairro, conforme moradores.

De acordo com a dona de casa Jéssica Damasceno, 21, os moradores despejam seus dejetos na rua porque não há sistema de esgoto. Mas ela destacou que a situação era pior do que a vista atualmente. “Veio melhorar depois que construíram uma escola municipal aqui na rua. A água não fica mais tão acumulada na pista como antes, mesmo assim, a rua vive cheia de buracos e os próprios moradores são quem fazem serviços de tapa buraco”, comentou.

Jéssica mora na casa da sogra, na rua Denário, há cinco anos. Conforme ela, vai parar na rua apenas a água usada nas pias e nos chuveiros. A água do vaso sanitário é despejada na fossa. “Todas as casas têm fossa. Assim como todas têm poço artesiano também, porque ninguém tinha água encanada. Agora tem água encanada, mas ainda não tem aqui nessa área tratamento de esgoto”, afirmou.


O problema resulta em complicações, principalmente, para quem mora perto de valas ou bueiros


Campanha da Fraternidade

Essa e outras precariedades do sistema de saneamento básico estão sendo debatidas pela Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. Na capital amazonense, diversas ações de conscientização da população e do poder público estão em debate. “A campanha ecumênica tem por objetivo divulgar esse tema para que a população tenha acesso a saneamento básico, pois é um direito que ela tem”, afirmou o coordenador de pastoral da Arquidiocese de Manaus, padre Geraldo Bandaham.

Ele destacou que, na última quarta-feira, houve uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que discutiu o assunto. Neste sábado, a Arquidiocese promove um seminário sobre saneamento básico, de 8h às 13h, no Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus (Cefam), na avenida Joaquim Nabuco, Centro. “O evento é gratuito e aberto para todos os interessados”, afirmou padre Geraldo.

De acordo com o arcebispo de Manaus, Dom Sérgio Castriani, atualmente, é precária a situação das cidades em termos de saneamento básico, seja com relação ao direito do cidadão à água potável ou ao esgotamento sanitário na área onde moram. Por isso, a população tem que converter seus hábitos poluidores. Mas também é necessário que o poder público faça a sua parte, cabendo ainda à população cobrar a aplicação dessas leis. “Essa é a nossa colaboração para o mundo todo, que é a nossa casa comum”, completou.

Locais não atendidos pela Manaus Ambiental devem ter fossa
A Manaus Ambiental informou que   não opera a rede de esgoto da localidade citada pela reportagem. A concessionária esclareceu que, em casos onde ainda não há rede pública de esgotamento sanitário, o morador deve providenciar o descarte do esgoto através de fossa séptica ou sumidouro.

Ainda de acordo com a empresa, a construção do ramal interno de um imóvel, responsável pela interligação da casa à rede de esgoto, é de extrema importância para a saúde e higiene da população. Ao ligar a residência  à rede coletora de esgoto, a pessoa também estará cumprindo o Código Sanitário de Manaus, que estabelece que onde houver redes públicas de água ou esgoto em condições de atendimento a edificação nova ou já existente serão, obrigatoriamente, a elas ligadas.

Em locais onde já existem redes de esgoto disponíveis a ligação é obrigatória, conforme a Lei Federal 11.445 e o Código de Postura do Município, formado pela Lei 392/97, conforme informou a Manaus Ambiental. E quando ligar o imóvel à rede de esgoto, a sua fossa séptica deverá ser totalmente esgotada e aterrada. A extinção da fossa é de responsabilidade do cliente.

Implurb precisa autorizar obra

De acordo com a Seminf, o Código de Obra do Município exige, para as edificações acima de 750 m² de área construída de uso comercial ou residencial, o projeto de esgotamento sanitário aprovado pela concessionária responsável pelo serviço (neste caso Manaus Ambiental).  Assim como para unidades unifamiliares, é necessário projeto complementar com esquema geral de esgotamento sanitário. Essa documentação é avaliada pelo Implurb, que emite autorização.

Descarte é ilegal diz Seminf

O descarte de águas servidas na rua ou em áreas externas, como terrenos, ou mesmo na rede de drenagem pluvial, é considerada crime ambiental, de acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).

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