Publicidade
Manaus
ALERTA

Sarampo: MP recomenda campanha sobre obrigatoriedade da vacinação no AM

Ministérios Públicos do Estado e Federal também recomendaram que os casos de omissão de pais e responsáveis quanto ao dever de imunizar os jovens sejam encaminhados ao Conselho Tutelar 10/08/2018 às 18:35
Show vacina 1533940301
Foto: Arquivo/AC
acritica.com* Manaus (AM)

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Estado do Amazonas e ao Município de Manaus para que, por meio das secretarias de Saúde e Educação, promovam ampla campanha de divulgação do surto de sarampo que atinge o município de Manaus. A ação deve alertar a população e líderes comunitários para os riscos da doença, a importância da vacina, a obrigação que os responsáveis têm de vacinar e as penalidades que pode sofrer quem não vacinar suas crianças e adolescentes.

A recomendação foi encaminhada aos governos do Estado do Amazonas e do Município nesta sexta-feira (10). Os MPs também recomendaram que os casos de omissão de pais e responsáveis quanto ao dever de imunizar os jovens sejam encaminhados ao Conselho Tutelar.

Embora muitos desconheçam, a vacinação das crianças, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, é obrigatória. Os pais ou responsáveis que deixarem de vacinar os filhos podem pagar multa e até perderem a guarda das crianças, além serem processados por negligência, caso o filho venha adoecer da moléstia para a qual não tiver sido imunizado. 

“Verificamos que a vacinação nas escolas não atingiu a meta esperada. Precisamos fazer a busca ativa dessas crianças e adotar medidas que garantam que essa cobertura vacinal possa se dar dentro dos índices esperados. Estamos enfrentando uma epidemia de sarampo, e temos de adotar medidas eficazes para garantir que a vacinação aconteça principalmente em crianças. A vacinação é um direito das crianças e um dever dos pais”, disse a Promotora de Justiça Cláudia Câmara, titular da 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (54ªProdhsp), que assina a recomendação.

Também assinam o documento, a Promotora de Justiça Nilda Silva de Souza, da 27ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e a Procuradora da República Bruna Menezes Gomes da Silva, do MPF.

Na recomendação, o MP-AM e o MPF argumentam que o município de Manaus encontra-se em situação de emergência em razão de surto de sarampo, pois, de acordo com boletins epidemiológicos apresentados pelas autoridades sanitárias, a doença já provocou aproximadamente 5 mil casos notificados e 602 casos confirmados da doença, havendo, inclusive, o registro de uma morte por sarampo.

*Com informações da assessoria de imprensa.

Publicidade
Publicidade