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Manaus
Prevenção e punição

População reivindica pena de morte como punição para quem pratica estupro

O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Anésio Pinheiro, diz que no Brasil não existe pena de morte, e que é uma das cláusulas pétreas da constituição que são dispositivos que não podem ter alteração 19/06/2016 às 10:01
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Assim como Lucenilda, mãe de Jhuliany Souza, 7, os seus vizinhos prometem fazer justiça com as próprias mãos. (Fotos: Evandro Seixas/Euzivaldo Queiroz)
Joana Queiroz Manaus (AM)

O crime de estupro, principalmente quando é praticado contra crianças, sempre causa comoção pública e é considerado pela sociedade como repugnante. Se dependesse da opinião pública, a pena de morte seria a punição ideal para um estuprador. Recentemente, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), declarou em público: “Eu considero o crime de estupro o mais hediondo dos crimes. Se dependesse de mim, ele seria punido com a pena de morte”.

O promotor de justiça que atua na 2ª Vara do Tribunal do Júri, Ednaldo Medeiros, defende maior rigidez na aplicação da pena. Para ele, um criminoso que é condenado a 30 anos de prisão deveria cumpri-la atrás das grades. “Dependendo da idade dessa pessoa, essa condenação seria semelhante a uma prisão perpétua, pois ficaria praticamente a vida toda na prisão”, disse.   

Em Manaus, Lucenilda Souza, 38, mãe da menina Jhuliany Souza, 7, pediu pena de morte para o assassino da sua filha, o ajudante de pedreiro Francinaldo Marialva Pereira, 26. Além de ter matado a criança por asfixia, ele a estuprou e enterrou o seu corpo em uma cova rasa no quintal da casa onde  morava, no bairro Novo Aleixo, Zona Leste. Como Lucenilda, os seus vizinhos prometem fazer justiça com as próprias mãos.

‘Extrema violência’ 

Para  promotor de justiça, Ednaldo Medeiros, o estupro é um crime de extrema violência contra uma pessoa e é pior ainda  quando praticado contra criança, que não sabe  como se defender. “O estupro é um ato torpe, repugnante e praticado com lascívia”, disse. A punição deveria ser aplicada com a mesma proporção ao grau de violência usada pelo agressor.
De acordo com Medeiros, não há pena de morte no Brasil, porém é necessário que haja maior rigor quando na aplicação da pena. Que a pena seja cumprida na sua totalidade e não como acontece atualmente. Mas o que acontece hoje é que ela é presa, condenada, cumpre um sexto da pena e vai para o regime semiaberto, cumpre mais um terço já está em liberdade, isso causa a sensação de impunidade na população.

Lei não pode ser alterada

O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Anésio Pinheiro, diz que no Brasil não existe pena de morte, e que é uma das cláusulas pétreas da constituição que  são dispositivos que não podem ter alteração, nem mesmo por meio de emenda. “No caso do crime de estupro como juiz eu vejo que tem que ser aplicado a lei analisado os fatos  e aplicar com a rigidez que requer o caso”, explica Pinheiro. 

Ainda, de acordo com o magistrado, os crimes de estupro são julgados por juízes das varas criminais. O estupro simples  a pena vai  de seis a 10 anos de prisão. Quando a vítima é menor de 14 anos de idade tem agravante pela incapacidade  de reação e quando resulta em morte a pena vai de 14 a 30 anos, homicídio, estupro e ocultação é um concurso material de crime e soma-se à pena.

Leis das cadeias

As cadeias criam as suas próprias leis. De acordo com o titular da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio,   no sistema fechado há 94 condenados pelo crime de violência sexual. Eles ficam em uma ala especial por motivo de segirança, mesmo assim são oprimidos pelos  demais. “Estupradores e homicídas de criança os presos não toleram”, diz Florêncio.

Blog - Joel Santos - Pastor

Acredito na família como matriz original de onde partem todas as formas de crenças e de relacionamentos. Penso que as ideias do renascentismo e do iluminismo que tiraram o mundo da idade das trevas e o trouxeram ao modernismo e pós-modernismo, precisam ser revisitadas. O conceito de liberdade e a sua defesa precisam de ‘marcos’ que proporcionem à família a segurança que dela foi tirada, quando pais e mães se perderam no papel de educar e de formar cidadãos de bem. O que temos hoje é a substituição de valores como o do ser pelo ter, o câncer das drogas, a exposição da sociedade a um erotismo sem limites, a destruição dos conceitos de família, a violência contra crianças, contra mulheres, contra cristãos, contra muçulmanos, contra negros, contra gays e outros.

Violência a criança e ao adolescente

Por dia, uma criança ou adolescente, sofre violência sexual  em Manaus, segundo dados da  Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).  Nesse ano, foram registrados 178 casos  contra criança e adolescente, 100 contra menores de 0 a 11 anos de idade e 78 contra adolescentes de 12 a 17. 

 O serviço de atendimento de psicologia da Arquidiocese de Manaus está com a agenda cheia, ou seja já 90 casos de atendimento  para crianças vítimas de violência sexual para o segundo semestre deste ano, segundo informou o padre Hudson Ribeiro, responsável pelo serviço de psicologia. Ele disse que as vítimas são encaminhadas para o atendimento pelo Creas e Saves.

O arcebispo metropolitano de Manaus, Dom Sérgio Castriani, tem uma explicação para o que está acontecendo com as nossas crianças. “Vivemos em um mundo em que os instintos estão erotizados e a pornografia é de fácil acesso, no cinema nas novelas, na televisão. Os instintos sexuais são  muito fortes”, explica o religioso.

De acordo com Castriani, as pessoas vivem  sem privacidade, todos dormem juntos  no mesmo quarto porque as  condições de moradias são precárias. Há ainda a questão da família.  É o padrasto mais novo a mãe mais velha que tem crianças em casa. Ele vive o desemprego, falta do que fazer e a criança é a vítima.  
 

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