Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019
Manaus

Secretaria de Política Fundiária vai entregar 12 mil títulos definitivos em Manaus

Segundo o secretário Ivanhoé Mendes, após receber os títulos, os proprietários dos terrenos devem fazer o registro no cartório



1.jpg De acordo com a SPF, os trabalhos de regularização fundiária nos bairros beneficiados começaram no ano passado
29/01/2015 às 16:47

Cerca de 12 mil títulos definitivos em 20 bairros de Manaus serão entregues pela Secretaria de Política Fundiária (SPF). As entregas estão previstas para começar a partir de março.

Serão beneficiados moradores dos bairros Praça 14, Cachoeirinha, Raiz, Santa Etelvina, Santa Luzia, Morro da Liberdade, Cidade de Deus, Nova Cidade, Cidade Nova, Jorge Teixeira, Novo Israel, da Paz, Parque das Laranjeiras,  Compensa 1 e 3, Colônia Santo Antônio, Petrópolis, Colônia Terra Nova, Redenção, Coroado.

“A SPF começou no ano passado os trabalhos de regularização fundiária nesses bairros. Os moradores receberam as equipes, que fizeram a medição dos terrenos e o cadastro socioeconômico das famílias. Agora, vamos para a etapa final, que é a da entrega dos títulos”, explica o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes.

Segundo ele, após receber os títulos, o proprietário do terreno deve fazer o registro no cartório. “Só é dono da propriedade quem registra o título no cartório de imóveis”, alerta o secretário.

O título definitivo do imóvel garante segurança jurídica sobre a posse da propriedade, além de possibilitar o acesso às inúmeras políticas públicas e de crédito em agências de fomento, como a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e o Basa, e também aos bancos privados. “Você vê famílias que estão há décadas morando numa casa, elas têm a posse da casa mas não são os legítimos proprietários. Com o título, elas poderão registrar e ter segurança jurídica”, ressaltou Ivanhoé.

Interior

O Governo do Amazonas vai fazer a entrega de mais de 5 mil títulos definitivos de terras em comunidades rurais de municípios do interior do Estado.  O número é recorde no Estado e equivale ao dobro do total de títulos entregues nos últimos 12 anos.

Serão beneficiados moradores de comunidades rurais dos municípios de Maués, Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Novo Airão, Anamã, Itacoatiara, Careiro, Careiro da Várzea, Autazes, Silves, Urucurituba, Manacapuru, Anori, Itapiranga, Parintins, Rio Preto da Eva, Iranduba e Manaus.


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