Quarta-feira, 19 de Junho de 2019
VÍTIMAS DO MASSACRE

Defensoria vai cruzar dados de familiares dos detentos mortos em presídios

O valor da indenização pleiteada é de R$ 50 mil, que será rateada entre os dependentes das vítimas



dpe_atendimento.JPG Familiares de detentos mortos no massacre buscam auxílio na Defensoria Pública para ter direito às indenizações (Gilson Mello/Freelancer)
23/01/2017 às 05:00

A Defensoria Público do Amazonas (DPE) vai analisar cada informação prestada pelos familiares de 54 detentos (dos 64) que foram brutalmente assassinados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e cadeia pública Raimundo Vida Pessoa, após as rebeliões ocorridas entre os dias 1º e 8 janeiro. 

No último sábado, mais de 150 familiares procuraram o órgão para apresentar documentações de pessoas que eram dependentes dos detentos para pedir a indenização do Estado. Segundo a DPE,  o valor das indenizações pleiteadas é de R$ 50 mil para cada família. De acordo com o defensor Carlos Alberto de Souza Almeida Filho, o valor é baseado em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamentos em que o Estado foi responsabilizado pela morte de presos. 

O defensor Almeida Filho explicou que todo os documentos entregues de possíveis dependentes das vítimas serão checados minuciosamente.  “Há casos em que a esposa está grávida e quer requerer a indenização. Nesse caso, vai ser necessário a comprovação da paternidade por meio de DNA, por exemplo”, explicou o defensor. 

Ele também disse que houve casos de duas mulheres (atuais esposas e ex-companheiras) apresentarem documentos para a mesma pessoa. Algumas mulheres chegaram a apresentar crianças como filhos dos mortos, mas sem apresentar a certidão de nascimento. “Esse trabalho vai demorar algumas semanas porque vamos fazer toda essa checagem. É importante frisar que, uma vez comprovada a dependência, o valor da indenização será rateado entre o dependentes, independente da quantidade de pessoas”, ressaltou. 

Só após o cruzamento dos dados é que os processos de conciliação serão repassados à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que a indenização seja paga. Almeida Filho não precisou quanto tempo esse procedimento deve demorar. “Mas a procuradoria tem o tempo dela para fazer o pagamento das indenizações”, explicou. 

O autônomo Antônio Fróes da Silva, foi uma das pessoas atendidas pela defensoria. O filho dele, Alex Almeida da Silva, 33, foi uma das 64 vítimas do massacre. Ele cumpria pena por roubo no Compaj há 12 anos e deveria ter deixado o presídio em novembro passado. Agora, o pai busca direito à indenização para ajudar os três netos que ficaram sem o pai. “Meu filho só queria terminar de cumprir a pena dele e sair. Agora a gente quer dar um pouco de sossego para as crianças, que não têm culpa de nada”, disse. 

Sem procura
De acordo com Almeida Filho, 10 familiares de presos ainda não procuraram pelo direito à indenização. A Defensoria deve realizar diligências para localizar essas pessoas.  A DPE também identificou que desses presos, quatro não eram de Manaus, o que pode dificultar a localização. Uma das vítimas era de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), Oriximiná (PA), São Paulo (SP), e Contagem (MG). 
 

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