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Manaus
Medidas Sejus

Segurança de ' primeiro mundo' no sistema prisional do Amazonas

Medidas para coibir novas fugas foram anunciadas pelo titular da Secretaria de Justiça e de Direitos Humanos, Wesley Aguiar 15/06/2013 às 16:51
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O secretário da Sejus, Wesley Aguiar, pretende reduzir as fugas com as medidas
Joana Queiroz Manaus

As unidades prisionais de Manaus serão equipadas com um sistema de monitoramento classificado pelos órgãos de segurança como de “primeiro mundo” e um  “salto da era da pedra para a modernidade”. Além das grades das celas, dos muros altos e dos agentes penitenciários, os presos de Justiça serão submetidos a recursos da tecnologia que, desde fevereiro, começaram a ser implantados nas unidades prisionais.

São câmeras de segurança, centrais de bloqueio de telefone e, principalmente, as tornozeleiras eletrônicas. Segundo o  Secretário de Justiça e de Direitos Humanos (Sejus), Wesley Aguiar, o Amazonas é o primeiro Estado da região Norte a ter um sistema desse, que é semelhante ao que existe hoje nas unidades do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A expectativa é que  os recursos tragam muitos benefícios para o sistema, como  maior segurança às unidades,  evitar que as  fugas continuem acontecendo,  reprimir a corrupção de servidores e ainda poderá diminuir os índices de criminalidade e as despesas com presos. Apenas as celas não serão vigiadas.

“O governador Omar Aziz  está sendo favorável a esse investimento porque vai reduzir o índice de criminalidade”, disse o secretário. O valor do investimento total não foi revelado pelo secretário porque, segundo ele, alguns serviços ainda estão sendo licitados.

Segundo Aguiar, já estão sendo instaladas mais de 100 câmaras de segurança em todas as unidades. Estas serão monitoradas por uma  central  que  está sendo instalada no setor de inteligência da Sejus. “O sistema vai mostrar a movimentação das cadeias em tempo real aos agentes de segurança, à Inteligência e a mim, isso a mais de 30 quilômetros de distância”, disse Aguiar.

A central de bloqueio de telefones também já está sendo instalada e, segundo o secretário,  tem como objetivo dificultar a comunicação do preso com o “mundo” externo.

Um dos benefícios esperado pela Sejus é a queda do índice de criminalidade na cidade, já que está comprovado que, em boa parte dos crimes, principalmente homicídios e assaltos, a palavra de comando vem de dentro das cadeias. Segundo o secretário, nas capitais onde o bloqueio de telefones nas cadeias funciona houve a redução de crimes fora das cadeias em até 40%. Ele acredita que em Manaus não será diferente.

Não é a primeira vez que o sistema penitenciário tem o bloqueio de ligações telefônicas. Há mais de três anos foi instalada uma central na Secretaria de Segurança Pública (SSP), e era monitorada pela Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência  (Seai), mas que estava desativada.

Quatro mil tornozeleiras para os presos

Quatro mil  tornozeleiras eletrônicas  estão sendo disponibilizadas  para serem colocadas em presos que cumprem pena nos regimes semi-aberto e albergado. O uso dela  permitirá à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) monitorar os passos de presos apenados fora das unidades prisionais.

A Lei 12.258, que prevê a utilização do sistema de monitoramento eletrônico de presos por meio do uso da tornozeleira eletrônica, foi sancionada em 15 de julho de 2010. A  tornozeleira ou bracelete que deve ser usado pelos presos tem um dispositivo eletrônico que possibilita o monitoramento por satélite, via GPS (Global Position System), possibilitando identificar a localização.

O secretário de Justiça, Wesley Aguiar, aposta nesse acessório para evitar fugas e que o preso volte a praticar crimes, já que ele pode ser identificado, e ainda permitir que presos possam terminar de cumprir a pena em liberdade. Isso levaria ao fechamento da Casa do Albergado, onde presos passam o dia fora e são recolhidos à noite. Atualmente, 242 presos estão no sistema albergado e 444 no semi-aberto. A aplicação da medida depende da decisão do juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC).

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