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Manaus
JUSTIÇA

Seis em cada dez presidiários do Amazonas estão encarcerados sem condenação

O percentual de presos sem condenação no Amazonas é o 4º maior do País, segundo publicação do CNJ. Perfil do preso brasileiro revela que roubo é o principal crime cometido no País 29/09/2018 às 09:05
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Foto: Reprodução/Internet
Vitor Gavirati Manaus (AM)

Cerca de seis em cada dez presos do sistema judiciário do Amazonas não receberam condenação. A estimativa é do Cadastro Nacional de Presos divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto. O Estado possui atualmente 6.357 presos e 57,51% deles (3.656) não tiveram um pronunciamento judicial sequer em primeiro grau jurisdicional, de acordo com a publicação.

Além de estar acima da média nacional, que é de 40,96%, o percentual de presos sem condenação no Amazonas é o 4º maior do País, atrás apenas do registrado em Alagoas (64,45%), Sergipe (62,83%) e Rio de Janeiro (58,07%). O levantamento não leva em consideração os números do Rio Grande do Sul, que, segundo o CNJ, não terminou de implantar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

Rondônia tem a 2ª menor porcentagem de detentos sem condenação no País: 19,65%. O Mato Grosso do Sul tem o melhor resultado nesse quesito, contando com apenas 13,35% da população carcerária nessa condição.

Segundo o Cadastro Nacional de Presos, no Amazonas 28,08% dos presos estão condenados em execução definitiva e 14,36% em execução provisória. Isso significa dizer que, a cada dez internos do Estado, três tiveram ao menos uma condenação transitada em julgado e um recebeu pronunciamento judicial sobre a imposição da pena, mas ainda pode obter benefícios – as já citadas seis pessoas que ainda não tiveram condenação completam a dezena.

A reportagem pediu explicações ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da assessoria de imprensa, na última quarta-feira (26), sobre o elevado número de presos sem condenação, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Em todo o Brasil, 600.669 pessoas estão presas. Na condição de detentos sem condenação há 241.090 internos e, segundo a publicação do CNJ, 69.217 (28,71%) deles estão há mais de 180 dias presos. O Cadastro Nacional não apresenta dados específicos do Amazonas com relação ao tempo de prisão.

Amazonas tem a 3ª menor população carcerária do Norte

Com 15.706 presos, o Pará é o estado com maior número de detentos na região Norte e o 12º do País. O Amazonas tem a 3ª menor população carcerária do Norte e aparece em 20º no ranking nacional. Roraima, que tem 2.168 presos, é a unidade federativa brasileira com menos encarcerados e São Paulo a com mais: 174.620 pessoas.

Perfil do preso no Brasil

A partir dos dados do Cadastro Nacional de Presos é possível traçar o perfil do encarcerado no País. Roubo (27,58%), tráfico de drogas (24,74%) e homicídio (11,27%) são as principais causas que levam à prisão no Brasil.

Quanto à faixa etária das pessoas privadas de liberdade no país, 30,52% têm entre 18 e 24 anos e 23,39% entre 25 e 29 anos de idade, demostrando que mais da metade da população carcerária brasileira tem até 29 anos. Não estão incluídos os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou semiliberdade.

Os pardos correspondem a 43,62% dos detidos no sistema prisional brasileiro. Brancos são 42,03% e negros 11,34%. A maioria dos presos é formada por solteiros (78%) e pessoas com Ensino Fundamental completo (52,27%).

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