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Sem licitação: Prefeituras do interior compram quase R$ 1 milhão de gasolina

Prefeituras de Maraã e Barreirinha dispensam licitação para gastos com combustível 01/06/2013 às 09:09
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O prefeito de Maraã Cícero Lopes da Silva autorizou a compra de gasolina sem licitação
Jornal A Crítica Manaus

As prefeituras de Maraã (a 681 quilômetros) e Barreirinha (a 328 quilômetros) celebraram contratos de quase R$ 1 milhão para compra de combustível sem a realização de processo licitatório. E o município de Careiro da Várzea ( distante 29 quilômetros da capital) gastará R$ 895 mil em tábuas de madeira.  Os três municípios também integram a lista das cidades em estado de emergência.

As comissões de licitação de Maraã e Barreirinha argumentaram que abriram processo licitatório, mas as empresas do ramo não se interessaram em concorrer. E, para não haver prejuízos para a administração pública, contrataram as empresas sem licitação.

No município de Maraã, governado pelo prefeito Cícero Lopes (PMDB), duas empresas serão responsáveis por vender combustível para a prefeitura. A firma Aldemir A. de Freitas receberá R$ 596,6 mil e Maria Tereza Queiroz Azevedo R$ 211,4 mil. O decreto não indica a quantidade do produto comprado e nem para quais secretarias serão destinados.

A prefeitura de Barreirinha, administrada pelo prefeito Mecias Saterê (PMDB), alegou que realizou um processo licitatório no dia 16 de abril deste ano, mas nenhuma empresa quis participar da licitação. Por conta disso, a prefeitura escolheu a empresa Paraná do Ramos para fornecer gasolina para a prefeitura no mês de maio, ao custo de R$ 150 mil.

No Careiro da Várzea, do prefeito Pedro Guedes (PSD) serão comprados R$ 895.125,00 em madeiras e pregos para a construção de passarelas. Segundo a justificativa apresentada pelo prefeito, no extrato da dispensa de licitação, a compra pretende “auxiliar a locomoção dos moradores e visitantes do município” que foi diretamente afetado pela cheia do rio Solimões.

Segundo o decreto, a compra dos produtos será condicionada  à necessidade de construção das pontes. O material será usado nas zonas urbana e rural.

Internet

O Município de Humaitá (distantes a 600 quilômetros de Manaus) pagará R$ 72 mil a empresa Embratel S/A pela prestação de serviços de Internet. O contrato prevê o pagamento de

R$ 13 mil como uma parcela de entrada e outras sete parcelas de R$ 8,4 mil mensais.

A empresa foi contratada sem licitação sob a justificativa de que não há outras empresas que forneçam o mesmo serviço no município. A medida também é prevista na Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública.

O contrato prevê o fornecimento de Internet com transmissão de 4 Mega Bites (MB), por 24h e com “alta capacidade de tráfego para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Humaitá”.

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