Sexta-feira, 26 de Abril de 2019
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A secretaria da Sejusc, Graça Prola, diz que órgãos voltam a se reunir esta semana mesmo sem a resposta de Brasília (Evandro Seixa)
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Venezuelanos

Indígenas venezuelanos que vivem em Manaus seguem sem previsão de retorno

Sejusc espera resposta da Presidência da República para o transporte dos imigrantes a suas terras de origem


04/04/2017 às 15:47

Os 88 indígenas venezuelanos, previstos a retornarem para o país de origem no último domingo, permanecem em Manaus por tempo indeterminado. O pedido de suspensão do envio do ônibus responsável por levar os indígenas venezuelanos veio do Ministério Público Federal (MPF) após reunião com secretarias e diversos órgãos envolvidos no caso da migração. Para o MPF, não havia garantias de que os indígenas seriam transportados até o território de origem.

Diante do pedido do MPF, o Estado por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) concordou na reunião ocorrida na última sexta-feira, com a suspensão do envio para aguardar a proposta de Brasília (DF) que deverá ser divulgada nesta semana a comissão atuante no caso.

A proposta no qual foi direcionado o pedido de suspensão do MPF se destinava a dois ônibus com 44 lugares cada, onde levaria os 88 indígenas até a fronteira. Para seguir em diante a viagem, seria necessário uma autorização para os dois ônibus. De acordo com a titular da Sejusc, Graça Prola, todos os trâmites para conseguir essa autorização poderia levar meses, e os gastos duplicaria e poderiam ultrapassar a R$ 18 mil.

“De um modo geral é esta situação. Nesta semana retornamos a nos reunir, caso não tenhamos um posicionamento da Presidência da República, vamos a busca de outro meio para ajudar com o retorno desses 88 indígenas venezuelanos que desejam voltar para Tucupita, a cidade de origem”, comentou a secretária.

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Conforme os dados repassados da Polícia Federal para Sejusc, de dezembro do ano passado até ontem, mais de 5 mil venezuelanos chegaram em Manaus. Desse total, pelo menos 300 são indígenas. Muitos estão recebendo assistência da Sejusc como de outros órgãos e entidades envolvidas com o caso.

“Vale reforçar que foi um pedido dos próprios indígenas este retorno. Por exemplo, dos moradores da rodoviária, 44 querem retornar, mas 39 preferem continuar no lugar. Não vamos deixar de prestar assistência. Pela legislação eles podem ficar até dois anos seja com o visto solidário, visto humanitário como foi a situação dos haitianos. A diferença é que os haitianos não tinham Manaus como o destino e se como corredor de passagem em busca de trabalho, outra diferença é que os haitianos não eram indígenas. Muitos se encontram debilitados e por isso iniciamos com a assistência”, informou.

Os venezuelanos tem se chegado a Manaus desde o dia 5 de dezembro. A assistência, levantamento de dados e análise de documentação iniciaram em janeiro. Desde esse período, a Sejusc tem acompanhado de perto a situação desses imigrantes.

Identificação

Conforme a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) muitos dos indígenas venezuelanos possui identidade civil expedida pelo governo venezuelano. Mas há casos onde não se há nada e outros que apresentam apenas o visto de turistas. Alguns casos apresentam um protocolo de situação de refúgio.

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