Quinta-feira, 04 de Março de 2021
CENÁRIO

Semacc pede revisão do horário de funcionamento de feiras no AM

Decreto estadual de nº 43.303 estabeleceu funcionamento restrito ao período de 4h às 10h



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26/01/2021 às 17:02

O titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Renato Junior enviou, nesta terça-feira, ofício ao governo do Amazonas pedindo a revisão do horário de funcionamento das feiras abastecedoras de Manaus. A pasta pede que as feiras fiquem abertas até às 14h.

Decreto estadual de nº 43.303 estabeleceu que feiras e mercados públicos, que comercializem produtos in natura, devem respeitar o limite máximo de 50% de sua capacidade, sendo proibido o consumo no local e com funcionamento restrito ao período de 4h às 10h.



No documento, o secretário informa que a limitação tem triplicado a circulação de pessoas causando aglomeração “incontrolável e perigosa" dificultando o combate a Covid-19. Ele disse ainda que o horário reduzido desencadeou disputa pelo mesmo ambiente entre comerciantes, clientes finais e produtores rurais.

A Semacc solicitou a ampliação do horário em quatro horas para diluir o fluxo de pessoas e combater aglomerações.

“As feiras e mercados municipais possuem ambientes abertos, arejados e sem climatização artificial, conforme mundialmente recomendado. Sugerimos que, ao menos, as regras aplicadas aos grandes supermercados também possam valer para as feiras”, diz trecho do ofício.

Segundo o titular da Semacc, as feiras da Banana, Manaus Moderna, Panair e do Produtor garantem o fornecimento de outras feiras, mercadinhos e supermercados, restaurantes e hospitais da capital e do interior, além de ser a fonte de sustento de aproximadamente 50 mil pessoas.

"Oferecem produtos mais acessíveis e de qualidade. Garantir que todos tenham uma alimentação mais saudável é, comprovadamente, uma das mais poderosas formas de combater os efeitos da Covid-19”, argumenta a pasta.

Na segunda-feira, Renato divulgou, nas redes sociais, carta-aberta ao governador Wilson Lima (PSC) comunicando que a redução promove aglomerações nas feiras.

Manifestação

Trabalhadores da Feira do Produtor, na Zona Leste, realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (26) contra o novo horário de funcionamento. A categoria pede que o horário das feiras seja equiparado ao dos supermercados e mercadinhos que estão autorizados a ficar abertos de 6h às 19h, conforme o decreto.

Reportagem de A CRÍTICA mostrou que os permissionários da Feira da Manaus Moderna, da Banana e do Mercado Adolpho Lisboa reivindicam o mesmo direito de fechar as portas às 19h ou retornar o horário anterior, de 4h às 13h. Eles relataram queda nas vendas e o estrago de alimentos, sendo necessário o desperdício desses produtos, em razão do novo horário de funcionamento.

Apelos do poder legislativo

O deputado estadual Sinésio Campos (PT) exibiu vídeo da manifestação na Feira do Produtor durante pronunciamento na sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas. O parlamentar disse que esteve no local e entre as reivindicações dos comerciantes está um horário de funcionamento de 4h às 15h.

Sinésio disse que a redução de horário traz prejuízos aos produtores e aumenta o risco de contaminação devido às aglomerações nas feiras.

“A Feira do Produtor abastece boa parte de estabelecimentos da cidade, além da população. Com a redução do horário, todos se dirigem ao local praticamente ao mesmo tempo para fazerem as compras. Isso significa que a mudança, em vez de evitar, aumentou o risco de contaminação”, declarou o parlamentar.

Após receber reclamações de feirantes, o deputado Adjuto Afonso (PDT) defende a revisão do horário para evitar aglomerações. “De 4h às 10h não existe, todo mundo se aglomera. Eles questionam que só podem trabalhar até às 10h, enquanto que os supermercados, que vendem o mesmo, podem ficar até mais tarde. Os feirantes chegam 4h e não demora para começar a aglomeração por conta do término do horário. Se for preciso vamos aprovar um requerimento ou mesmo conversar com o governo para ver uma forma de resolver”, afirmou.

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Repórter de A Crítica

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