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Semed refém do mercado no aluguel de prédios onde funcionam escolas

Secretário municipal de Finanças afirma que donos de imóveis usados como escola se recusaram a baixar valor dos aluguéis 15/10/2013 às 09:19
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Secretário Pauderney Avelino (ao centro) durante entrevista coletiva com secretário Ulisses Tapajós (à esquerda)
Lúcio Pinheiro ---

O secretário municipal de Finanças, Ulisses Tapajós, admitiu, nessa segunda-feira (14), que a Prefeitura de Manaus paga valores acima do mercado por aluguéis de prédios onde funcionam escolas. A razão, segundo ele, é a lei da oferta e da procura. “Se só tem um (imóvel e a prefeitura precisa alugá-lo), o camarada pede quanto quer”, afirmou Tapajós, durante coletiva convocada pelo secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino. Por ano, o município gasta R$ 28,2 milhões com os aluguéis de 172 imóveis.

Durante uma audiência pública sobre o sistema de ensino dos municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM), no dia 16 de agosto, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o então subsecretário municipal de Educação, Deuzamir Pereira, revelou a existência de um suposto esquema de superfaturamento no aluguel dos prédios escolares. “Isso (aluguel) é um negócio sujo e chega a contaminar parte do tecido e nós precisamos extirpar esse câncer”, afirmou Deuzamir, que uma semana depois desmentiu a história e recentemente foi exonerado.

Ontem, o secretário Pauderney Avelino justificou o aluguel de imóveis “não totalmente adequados” para abrigarem uma escola. “Digamos que tenha um prédio que não seja totalmente adequado, em um bairro que foi feito uma invasão, e a Prefeitura de Manaus tem o dever e a obrigação constitucional de levar a educação infantil e de ensino fundamental para a população. Se não dá para construir, nós vamos alugar aquele prédio para poder prover os alunos de escola”, disse Pauderney.

O secretário informou que enviou às presidências da CMM e da comissão de Educação da Câmara um ofício explicando como se dá a escolha dos imóveis e dos valores dos aluguéis. Pauderney disse que “tem que confiar” nos técnicos da prefeitura, e por isso a Semed não vai apurar se há algum equívoco nos custos das locações citadas pelo vereador Bibiano (PT), que no dia 8 apontou divergências no valor dos aluguéis.

“Eu tenho que confiar nas equipes que fazem a avaliação e nos profissionais que trabalham com isso. Acredito que há, sim, um critério rigoroso. Porque está (envolvida na avaliação dos prédios) a Controladoria Geral do Município, a Secretaria de Finanças do Município e a Semed, com suas equipes que trabalham com esse fim”, afirmou Pauderney.

O caso dos aluguéis provocou um pedido de abertura de CPI na CMM feito por organizações estudantis e Sinteam.

Empréstimo de R$ 451 milhões

Para sair das mãos dos donos dos imóveis, Pauderney Avelino (DEM) informou que o município tenta levantar US$ 208 milhões de dólares (R$ 451,3 milhões) para, entre outras ações, construir escolas.

A meta inicial, segundo o secretário, é construir 57 unidades educacionais, o que reduziria o número de prédios alugados de 172 para 118. E a despesa anual cairia dos R$ 28,2 milhões para R$ 19,3 milhões. Segundo o cronograma da secretaria, em 2017 não haverá mais prédios alugados.

Segundo Ulisses Tapajós, dos US$ 208 milhões de dólares, US$ 104 milhões virão de um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). E a outra metade será de recursos de programas do Governo Federal.

Tapajós disse que a receita do município cresce 17% este ano, o que favorece a liberação do empréstimo. “Isso, quando foi observado pelos técnicos do BID, foi um ponto muito favorável. Eles avaliaram que nossa capacidade de execução é muito forte”, declarou o secretário de Finanças. “O que nos garante o empréstimo? É que tivemos uma reunião com técnicos do BID em Brasília e a prioridade do BID é educação”, disse Pauderney.

Prefeitura tentou renegociar

O secretário de Finanças do município, Ulisses Tapajós, disse que a prefeitura tentou, esse ano, negociar o valor dos aluguéis, mas não houve acordo com os donos dos imóveis. “Reunimos com 66 proprietários, apenas seis concordaram em não aumentar. Sessenta disseram: se você não está satisfeito, devolve o imóvel”, afirmou Ulisses Tapajós.

Segundo secretário de Educação, Pauderney Avelino, não houve acordo para reduzir o valor dos alugueis, mas também não houve reajuste do valor. “Nenhum foi reajustado”, disse o secretário.

Pauderney ressaltou que a decisão de alugar 172 prédios para instalação de escolas foi tomada pela administração do ex-prefeito Amazonino Mendes (PDT), e que o objetivo foi acabar com o horário intermediário. “Esse turno da fome foi abolido, para que os alunos deixassem de estar das 11h a 13h nas escolas. Para isso foram alugados os prédios, já que a estrutura da prefeitura não era suficiente para abrigar todos os alunos. No primeiro ano foram alugados 70, e de lá pra cá aumentou o número de prédios porque aumentou a demanda”, disse o secretário.

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