Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019
Manaus

Semsa paga R$ 698 mil a mais por sacas de gelo

Empresa vence licitação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde com sobrepreço de 63% acima do valor de mercado



1.gif Cada saca de gelo de 20 quilos, na ata de registro de preço da Semsa, sairá por R$ 12,30, enquanto numa revendedora de gelo, consultada por A CRÍTICA, o mesmo produto sai a R$ 10
06/05/2013 às 09:24

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) comprou gelo com preço 63 % acima do valor praticado no mercado. A empresa R. C. Pesqueira vai fornecer 3,8 milhões de quilos de gelo com sobrepreço de R$ 698 mil. A publicação da ata de registro de preço foi feita no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 25 de abril.

Com o valor que a pasta irá desembolsar a mais para comprar gelo, que saiu salgado para os cofres públicos, a Semsa poderia construir duas casonas da família e ainda ficaria com R$ 48 mil para outras despesas. Segundo a Semsa, uma casona equivale a um investimento de R$ 325 mil ao erário municipal, considerando obra, equipamentos e móveis necessários ao funcionamento da unidade para atendimento à população.

De acordo com a publicação do DOM, a Semsa receberá o fornecimento do gelo com sobrepreço entre os períodos de abril de 2013 e abril de 2014. São 30 mil sacas de gelo tipo escama de 20 quilos e 80 mil sacas do mesmo gênero de 40 quilos.

Cada saca de gelo de 20 quilos, na ata de registro de preço da Semsa, sairá por R$ 12,30, enquanto numa revendedora de gelo, consultada por A CRÍTICA, o mesmo produto sai a R$ 10. Ou seja, em cada uma das 30 mil sacas de 20 quilos, a secretaria pagará R$ 2,3 a mais, o que, no total, dá uma diferença de R$ 69 mil só neste item.

Já as sacas de gelo de 40 quilos foram registradas ao preço de R$ 18, cada. Mas, no mercado, a saca custa R$ 14, o que vai fazer com que a R. C. Pesqueira ganhe R$ 4 a mais em cada uma das 80 mil sacas de gelo de 40 quilos. Neste item, a empresa vai faturar R$ 320 mil a mais do preço de mercado.

Negociação

Somando a diferença nos dois itens, o total acima do mercado que a Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) irá bancar é de R$ 389 mil. Contudo, numa negociação, que durou apenas cinco minutos, a reportagem conseguiu deixar ainda mais barato o preço das sacas de 20 e 40 quilos de gelo de escama em relação ao preço que a Semsa.

A revendedora consultada informou que o preço da saca de gelo de 20 quilos pode chegar a R$ 7,70 caso a compra seja de pelo menos 30 quilos. Sendo que a Semsa adquiriu 30 mil sacas por R$ 12,30. A diferença, dentro da negociação, ficou em R$ 4,6 para cada saca. No total, a economia aos erários seria de R$ 138 mil neste produto.

A mesma regra de desconto vale para as sacas de 40 quilos que, a partir de 30 unidades, poderiam ser compradas por R$ 11 dentro da tabela da fornecedora consultada por A CRÌTICA. A diferença entre a compra do fornecedor consultado pela reportagem e a empresa R.C. Pesqueira é de mais de meio milhão: R$ 560 mil.

No total, considerando o preço com desconto a partir do fornecimento de apenas 30 sacas, a diferença entre a compra que a Semsa vai realizar e a consulta feita por A CRÌTICA é de R$ 698 mil.

‘Fizemos um registro de preço’

O titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Evandro Melo, justificou a compra do gelo para utilizar nas campanhas de vacinação da prefeitura a partir do final do mês. “Nós usamos gelo para as campanhas de vacinação. Final de maio agora será a vacina da poliomielite. Em junho vamos vacinar contra o HPV. Em agosto temos a poliomielite de novo. Setembro, HPV de novo e depois a vacina contra raiva em cães e gatos”, disse.

Evandro defende a compra acima do preço de mercado dizendo que o gelo não “foi comprado”. “O que nós fizemos é um registro de preço. Quer dizer, na medida que a secretaria for precisando do material ele será comprado. Talvez nem cheguemos a usar essa quantidade toda. Quando registramos não somos obrigados a comprar”, afirmou.

A Semsa estima que pelo menos 900 postos de vacinação serão colocados tanto na zona urbana quanto na zona rural de Manaus. A média, disse Melo, é que em cada posto de vacinação tenham pelo menos três caixas com gelo guardando as vacinas. “A última campanha que tivemos foi da Gripe e usamos gelo também”, disse.

Empresa é escolhida por meio de pregão

Por causa da modalidade da licitação, outras secretarias da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) também poderão adquirir gelo com sobrepreço que será fornecido à Semsa pela R.C. Pesqueira.

A escolha da empresa foi feita através de pregão, que é uma modalidade de licitação. Na teoria, o pregão é uma forma de a administração pública buscar economias ao erário e diminuir a burocracia.

Isso porque a escolha da empresa que irá fornecer o produto se dá como se a administração pública fizesse uma espécie de leilão inverso. Ao invés de levar o produto quem oferece o maior preço, ganha o contrato quem indica o menor preço. E a comissão de licitação só precisa analisar os documentos da empresa que der o menor lance.

Outro detalhe que, na teoria, seria uma vantagem ao leilão, é que, após os lances, ainda pode haver a negociação direta com o pregoeiro, no intuito da diminuição do valor ofertado tendo em vista o zelo com o dinheiro público.

Quando se publica a ata de registro de preço, há uma indicação de que o produto não será fornecido e nem pago de uma só vez, mas ao longo da vigência do contrato. No caso, da R. C. Pesqueira o contrato para fornecimento de gelo com valor acima do preço de mercado é de um ano.

A empresa escolhida no pregão ganha o direito de fornecer o produto com aquele preço para o contratante. Por causa da publicação da ata de registro de preço, outros órgãos podem adquirir o produto do pregão ao mesmo preço.

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