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Manaus
DECISÃO

Senadores do PT atacam a Zona Franca e sessão é suspensa por falta de quórum

Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias foram duas das vozes mais duras contra incentivos à ZFM; senadores deixaram plenário para evitar que decreto de Temer que afeta o Amazonas fosse suspenso 04/07/2018 às 18:37 - Atualizado em 05/07/2018 às 09:40
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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
André Alves Manaus (AM)

A sessão que analisava os projetos de decretos legislativos que suspendiam um decreto do presidente Michel Temer que promoveu um ataque fiscal à Zona Franca de Manaus foi suspensa por falta de quórum. Momentos antes da votação, 66 senadores estavam presentes na sessão, mas apenas 28 votaram e a decisão acabou adiada.

A sessão analisaria os projetos de decretos legislativos dos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Eduardo Braga (MDB-AM) e subscrito pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). Os PDS 57 e 59 revogam o Decreto 9.394/2018, do presidente Michel Temer, de 30 de maio de 2018, que reduziu de 20% para 4% % os incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das indústrias de concentrados de refrigerantes do Polo Industrial de Manaus (PIM).

Na sessão, os petistas Gleisi Hoffmann e Lindberg Farias foram alguns dos parlamentares que se posicionaram em favor da manutenção do decreto. Segundo Gleisi Hoffmann, “não é justo que o Brasil pague a conta” dos benefícios dados ao setor de refrigerantes. “As multinacionais que estão instaladas na Zona Franca de Manaus se utilizam dos benefícios como blindagem para práticas anticoncorrenciais”, disse Gleisi, que é amiga da senadora Vanessa Grazziotin, uma das autoras do projeto de resolução legislativa que tenta sustar o decreto de Temer.  

Segundo a petista, por causa da ZFM, “nós temos a concentração de mercado e rombos milionários nos cofres públicos”. “Será que é justo que todo o País pague para gerar um número de empregos tão pequeno que essas fábricas e multinacionais geram na região do Amazonas. Não é justo não”.

De acordo com Lindberg Farias, “não é lógico receber compensação por um imposto não pago”, citando um “esquema de créditos tributários”. Conforme o parlamentar, a concessão de benefícios vai “contra a lógica da busca por gerações saudáveis”. 

Na sessão de ontem, o senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) foi um dos poucos a subir na tribuna para defender a Zona Franca de Manaus. Segundo ele, o Amazonas merece a “solidariedade federativa” do plenário do Senado. “Sem esses incentivos estamos matando o arranjo econômico, inclusive esse que está consagrado pela Constituição Federal. Faz todo o sentido a resolução legislativa”, disse Ferraço. 

“O comportamento do governo federal é uma verdadeira apunhalada no povo amazonense. E eles não estão agredindo um Estado rico”, lamentou Omar Aziz, que taxou o presidente Temer como “irresponsável”. Segundo Omar, o governo de Temer faz um trabalho “covarde e mentiroso”.

'Açúcar, veneno e câncer'

De acordo com o senador Lindberg Farias, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que a tributação de bebidas açucaradas é uma maneira de reduzir doenças. “Nós aqui estamos indo no caminho oposto. Eu chamo a atenção dos senhores: a gente tinha que tributar mais”, disparou. 

“Tem uma política aprovada no Reino Unido: aumentar a tributação de refrigerantes. Nós estamos falando de 13 tipos de câncer, açúcar, obesidade...”, disse Lindberg Farias, acrescentando que 53% dos adultos brasileiros estão com excesso de peso e que, em dez anos, a diabetes aumentou 61% no Brasil. “Refrigerante é veneno”. 

O petista também sustentou ser “escandalosa” a isenção de tributos ao polo de concentrados da Zona Franca de Manaus. “Eles (empresas de refrigerantes) pedem a reposição de créditos de um imposto que não pagaram. É escandaloso. A contribuição é negativa”. O senador ainda citou que a Procuradoria da Fazenda Nacional já havia alertado, na década de 90, que “o esquema de créditos tributários resultaria em enriquecimento ilícito”. 

“Eles não pagam imposto e recebem os créditos. A operação da Zona Franca de Manaus estimula uma curiosa situação: o setor empresarial passou a defender impostos mais altos pois, quanto maior a alíquota, maior o crédito. É escandaloso. Isso aqui vai contra toda a lógica mundial”, afirmou Lindberg Farias.

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