Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019
Manaus

Serafim Corrêa mostra efeitos da manutenção do ICMS para o AM

Em sua avaliação, consumidor local pode vir a ter que pagar mais por mercadorias adquiridas fora



1.png Serafim usou o exemplo de um comércio de Manaus que compra de uma indústria de São Paulo uma mercadoria por R$ 1 mil
08/05/2013 às 13:17

“Precisamos ter claro que em paralelo a essa vitória vamos ter um aumento de custos nas aquisições de mercadorias dos outros estados com consequências para o consumidor final, a menos que o comércio assuma integralmente esses ônus”.

Esta é a visão do ex-prefeito de Manaus e auditor da Receita Federal, Serafim Corrêa, em artigo publicado em seu blog, referindo-se à alíquota de 4% nas operações a partir do Sul e Sudeste para o Amazonas.

Serafim usou o exemplo de um comércio de Manaus que compra de uma indústria de São Paulo uma mercadoria por R$ 1 mil. Como a alíquota nesta relação é de 7%, a empresa ganha um crédito de R$ 70 no ICMS (por conta do art. 4º do DL nº 288/67, o comércio local ao invés de pagar este ICMS, se credita do valor que deixou de ser pago).

Supondo que o comércio venda a mercadoria por R$ 1,2 mil o ICMS descontado será de 17% (R$ 204). Após creditar os R$ 70, sobram apenas R$ 134 de imposto a recolher. Para o comércio, o custo final do produto é de R$ 930 e o lucro de R$ 136. Com a nova alíquota de 4%, o valor do crédito de ICMS do comércio em Manaus diminuirá, pois o débito no momento da venda seguirá 17%. (calculando-se a nova alíquota no exemplo citado o lucro diminuiria para R$ 76).

“O comércio vai pagar mais ICMS e um preço mais alto. Se mantiver o mesmo preço de revenda, reduz sua margem de lucro. Se repassar os custos pode perder vendas. O consumidor de Manaus, no entanto, é quem vai pagar total ou parcialmente essa conta”, argumenta Serafim.

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