Terça-feira, 12 de Novembro de 2019
Manaus

Servidor do Manaustrans aplica multas em dois locais distintos no mesmo dia e horário

Agente aplicou duas multas, uma de natureza média e outra gravíssima, em dois bairros diferentes, mas no mesmo horário e em veículos da mesma família



1.jpg Agente desafia lei da física
08/04/2013 às 19:06

É possível estar fisicamente em dois lugares ao mesmo tempo? A Ciência diz que não. Mas, para multar, agente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) produziu a façanha - num desafio à Física e à legislação vigente.  O fato ocorreu no dia 5 de março.

Na data, o agente de trânsito do Manaustrans que atua com a matrícula de número 11940 aplicou duas multas, uma de natureza média e outra gravíssima, em dois bairros diferentes, mas no mesmo horário: às 12h20. Azar: as multas foram registradas contra veículos conduzidos por pessoas da mesma família, que, ao receberem as notificações, compararam data, horários e a matrícula do agente, e descobriram o “erro”.



Motorista de um dos carros multados, a agente comunitária de Saúde da Família, Laudiane Figueiredo, conta que a artimanha foi percebida por sua irmã, dona do outro veículo que recebeu infração no mesmo dia e horário, em locais distintos. As notificações das infrações foram enviadas para endereços diferentes, no dia 26 de março último. A primeira multa, por estacionamento proibido, foi dada contra o veículo dirigido por Laudiane Figueiredo, de placas OAM-8307, por suposto estacionamento irregular na avenida Brasil, bairro Compensa, Zona Oeste, às 12h20 do dia 5 de março.

A outra multa, aplicada pelo mesmo agente, foi registrada na Avenida Boulevard Álvaro Maia, também às 12h20 do dia 5 de março, contra o veículo de placas OAN-2316, que está em nome do estaleiro Nilo Tavares Coutinho. Desta vez, a alegação foi “deixar de dar preferência para pedestre e a veículo não motorizado que se encontre na faixa a ele destinada”.  

Laudiane Figueiredo diz que trabalha em uma Casa de Saúde da Família situada na rua Belo Horizonte, bairro Adrianópolis, e que, geralmente, no horário em que foi multada está voltando para casa, na Vila Marinho. “Nem faço esse trajeto”, disse a agente comunitária de Saúde, em referência à multa dada por infração na Avenida Brasil. Ela informou que sua família já está reunindo documentos para recorrer das infrações aplicadas pelo agente do Manaustrans, e que vai tentar provar que o segundo veículo multado não circulou no dia 5 de março deste ano.

As infrações médias custam R$ 85,13 e menos quatro pontos na carteira. As de natureza gravíssima valem R$ 191,54 e sete pontos na CNH.  O motorista que se sente prejudicado com a aplicação de multas pode recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), órgão colegiado de deliberação superior que faz parte do Sistema Nacional de Trânsito e é vinculado ao Manaustrans.  A Jari tem como missão julgar os recursos feitos por motoristas contra penalidades no trânsito. O condutor que recebeu a penalidade tem um prazo específico, que consta na notificação, para apresentar reclamação à Gerência de Atendimento do Manaustrans.

Agente presta esclarecimentos

O Manaustrans informou, depois de tomar conhecimento das multas por meio da reportagem de A CRÍTICA, que o agente responsável pelas notificações foi convocado para prestar esclarecimentos. O órgão não informou o teor das declarações.

O instituto ainda pediu que os condutores que receberam as multas que procurem a “Diretoria de Operações” do órgão “para obter informações sobre como a situação será encaminhada com o objetivo de não provocar prejuízos aos proprietários dos veículos notificados”.

A assessoria de imprensa da autarquia informou que a diretoria do Manaustrans está localizada na sede do instituto, na avenida Tefé, número 850, bairro Japiim, Zona Sul, onde funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.

 


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