Quarta-feira, 24 de Julho de 2019
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Conselhos Municipais de Saúde querem participação da população

Conselheiros Municipais de Saúde de Manaus promovem, até hoje à tarde, evento em que se discute como aumentar a presença dos comunitários nos fóruns que visam melhorar os serviços do Sistema Único (SUS)



Capturar1.PNG Cabeleireira e conselheira de saúde pela Zona Rural, Débora Costa Miranda quer contribuir para melhorar o sistema (Foto: Antônio Menezes)
20/05/2016 às 06:40

Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) são capazes de melhorar os serviços oferecidos atualmente e uma das alternativas para fazer isso é participar ativamente dos Conselhos de Saúde. Eles têm o compromisso de representar a sociedade na formulação, no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas de saúde.  

Para demonstrar essa realidade, o Conselho Municipal de Saúde de Manaus (CMS/MAO) realiza, até hoje, o 1º Seminário de Participação Popular, no  auditório do Distrito de Saúde Oeste, conjunto Santos Dumont, Zona Centro-Oeste. O evento discute  formas de incentivar à adesão dos comunitários, por meio da divulgação e informação das posturas e ferramentas disponíveis à sociedade para a efetiva contribuição ao SUS. 

O evento é destinado a um público de aproximadamente 200 pessoas que já fazem parte do Conselho Municipal de Saúde da capital, formado por representantes de órgãos públicos, Organização da Sociedade Civil, movimentos sociais, centrais sindicais, entre outros. “A nossa finalidade é ajudar a gestão pública a oferecer uma saúde de qualidade para a população e abranger o maior número possível de populares”, explica  o presidente do CMS/MAO, Gilson Aguiar.

Conforme ele, qualquer cidadão pode ser  conselheiro desde que participe das reuniões e acompanhe os debates. “A cada três anos fazemos eleições para a renovação de conselheiros. O usuário participa da eleição por zona, ou seja, ele deve morar na zona eleitoral e cadastrar a entidades da Sociedade Civil para o processo de votação”, diz Aguiar. 

Há um ano como conselheira municipal de saúde, a cabeleireira Débora Costa Miranda viu no órgão a possibilidade de mudar os serviços de saúde não somente na comunidade ribeirinha Ebenezer, onde mora, mas nas demais localidades situadas as margens dos rios Negro e Amazonas, que fazem parte da Zona Rural de Manaus. “Meu trabalho é divulgar as nossas deficiências no sistema público de saúde ao Conselho que as leva ao conhecimento do secretário municipal de saúde. Já conseguimos muitos avanços nessa área com isso”, contou.

A conselheira destaca que muitas comunidades não têm Unidades Básicas de Saúde (UBSs), apenas um ponto de apoio, dificultando o acesso da população à saúde pública. Mas, por meio dos conselheiros estão sendo construídos Postos de Saúde em algumas regiões. “No mês passado fizemos uma fiscalização in loco nas comunidades. O resultado dessa ação está sendo concluído e será apresentado durante a próxima Assembleia Ordinária do Conselho para que possamos resolver cada vez mais essas carências na Zona Rural”, disse.

Histórias e desafios do SUS

Na programação de ontem estava  apresentações de vídeos e palestras sobre o dia que o SUS visitou o cidadão; financiamento e seguridade; você já ouviu falar bem do SUS; atribuições dos conselheiros de saúde; porque o SUS hoje é assim; conselheiros locais de saúde; os princípios do SUS; carta dos direitos dos usuários da saúde; você sabe o que é o SUS; Conselhos de Saúde: da eleição a posse; e ética e controle social. 

Hoje, será a vez de apresentação dos vídeos sobre história da saúde pública no Brasil e SÚS; além de palestras de participação com temas sobre participação ou controle social; Lei Orgânica da Saúde; participação da sociedade na efetivação da promoção da saúde. Também haverá roda de conversa e apresentação das propostas.

Verbas são o gargalo

Apesar dos avanços que o Sistema Único de Saúde representa ao país, o processo de financiamento está entre os principais problemas enfrentados desde a sua criação. O secretário municipal de Saúde (Semsa), Homero de Miranda Leão, disse que aporte feito pelo Governo Federal é insuficiente e as prefeituras têm que aportar recurso cada vez maior sufocando os municípios e os serviços do Sistema Único de Saúde. 

“Hoje o que os SUS nos manda é muito pouco, por exemplo, dos R$ 832 milhões que nós temos para o orçamento de 2016, R$ 651 milhões é da Prefeitura de Manaus e apenas R$ 181 milhões dos SUS. Veja como é desproporcional. Chega a ser desumano, pois quem é mais rico é o Governo Federal e não as prefeituras. Mais recurso melhoraria o atendimento e quem pode cobrar essas mudanças são essas pessoas que fazem parte dos Conselhos de Saúde”, frisou Homero. 

Sobre a polêmica envolvendo o novo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), que disse essa semana que o País não tem como assumir as garantias previstas na Constituição, incluindo o acesso universal à saúde, Homero disse que ele precisa estudar mais sobre o assunto, tendo em vista que não é do ramo. “Quando se assume um cargo dessa importância e não é da área a pessoa tem dificuldade de assimilar tudo, por isso, não deveria dar entrevista pelo menos em dez dias”, disse, acrescentando que, primeiro se deve ouvir, conversar e saber das pessoas o que acham sobre o assunto. “Não pode chegar e mudar as coisas tem que debater primeiro”, ressaltou.

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