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Manaus
Documentos abandonados

'Esquecimentos' de segunda via de certidões geram prejuízos

Nem mesmo um mutirão realizado pela Corregedoria Geral do TJAM conseguiu reduzir a pilha de quase mil documentos à espera de seus solicitantes: de segunda-feira até ontem, ninguém apareceu para buscá-los 06/05/2016 às 10:39
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Marcela Moraes Manaus (AM)

O registro é o primeiro ato civil da pessoa feito no cartório, sem ele o indivíduo “não existe” na sociedade e não pode exercer os seus direitos civis, políticos, econômicos e sociais. Quem não possui certidão de nascimento não comprova o registro civil. Sem a certidão, a pessoa não está apta a obter a documentação básica e, sem ela, não poderá se cadastrar em programas sociais, matricular-se em escolas, abrir conta em banco, obter crédito, votar, entre outras limitações.

Mesmo com todos esses transtornos, muitas pessoas que solicitaram a 2ª via da certidão de nascimento entre o período de 2009 a 2012 até o momento não foram retirar os documentos. Além das certidões de nascimento, encontram-se “abandonados” também registros de casamento, certidões de óbito, entre outros que foram esquecidos e que ajudaram a formar uma “pilha” de aproximadamente mil certidões à espera dos donos. E um gasto desnecessário para o poder público, uma vez que essas emissões têm um custo para os cofres públicos.

Na tentativa de diminuir o acúmulo dos documentos de 2ª via que estão aglomerados há sete anos, nesta semana a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal do Estado do Amazonas realizou um mutirão para efetuar a entrega dos documentos aos titulares, a maioria certidões de nascimento, mas pasmem:  ninguém apareceu.

Conforme informações do chefe do Setor de Certidões, Roberto Caetano Pereira, desde a última segunda-feira, a maratona para entrega dos documentos está disponível das 8h às 12h, no Fórum Henoch Reis, mas não houve procura. “Colocamos uma sala à disposição para a entrega dos documentos, mas as pessoas não procuraram a instituição. Aqui temos certidões variadas e cerca de 75% dos documentos são certidões de nascimentos. Muitos casos podem estar relacionados ao esquecimento, além disso, existe também a falta de interesse das pessoas que já solicitaram a 2ª via dos documentos e não retornaram para buscá-los”, explicou.

Ainda dá tempo 

Segundo Caetano, o mutirão termina hoje, mas as pessoas poderão retirar as certidões nas quartas e sextas-feiras, de 8h às 14h, no Fórum Henoch Reis, localizado na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, bairro São Francisco, Zona Sul.

Lista de documentos pode ser acessada pela internet

Para saber se o documento de 2ª via está disponível, é necessário acessar o site da Corregedoria,   (www.tjam.jus.br) no ícone “resgate de documentos” para ter acesso a lista de nomes, que se encontra em ordem alfabética. Caso o nome esteja na lista, o cidadão precisa se dirigir ao fórum para fazer a retirada do documento. “Todas as pessoas que solicitaram 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito no período citado, ou seja, de 2009 a 2012, e que por algum motivo não puderam comparecer para a retirada, devem fazê-lo o mais breve possível”, orienta o chefe do Setor de Certidões, Roberto Caetano Pereira.

O mutirão está sendo realizado nesta primeira semana de maio, com início na última segunda-feira e término hoje. O atendimento é das 8h às 12h, no Fórum Henoch Reis, localizado na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, São Francisco, Zona Sul.

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