OPERAÇÃO APNEIA

Susam nega superfaturamento em compra de aparelhos para hospitais

Segundo a secretária Simone Papaiz, preços praticados pelo mercado aumentaram bastante com a chegada da pandemia, forçando a compra de aparelhos com critérios em menor preço e no menor tempo de entrega

Daniel Amorim
10/06/2020 às 16:48.
Atualizado em 10/03/2022 às 08:00

(Foto: Junio Matos)

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (10) na sede da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), a titular da pasta, Simone Papaiz, negou superfaturamento na compra de aparelhos para atender aos casos de Covid-19 e afirmou que o processo administrativo ocorreu dentro do previsto em lei.

A suspeita de irregularidades motivou a Operação Apneia, deflagrada na manhã de hoje pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) em parceria com a Polícia Civil, que consistiu na busca e apreensão de documentos e HDs de empresários, servidores públicos e ex-secretários do estado.

De acordo com Papaiz, a aquisição dos aparelhos foi baseada em dois critérios: menor preço e prazo de entrega, de modo a atender o maior número de pacientes.

"Há um desequilíbrio no mercado do Amazonas. O valor praticado no mercado nacional e internacional é diferente do período anterior à pandemia, e isso aconteceu no mundo inteiro", explicou.

Em março, o Ministério da Saúde decretou a proibição da venda desses aparelhos em território nacional, o que não afetou a continuidade da produção.

"Os estados começaram, então, a buscar equipamentos fora do país", acrescentou a secretária.

Papaiz ressaltou que os dados processuais foram enviados na íntegra ao Ministério Público, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas do Estado.

"É interesse do estado que as coisas fiquem claras. Não há conclusão de crime", ressaltou Papaiz.

Segundo o secretário executivo da Susam, Marcellus Campêllo, não houve oitivas na operação realizada hoje.

O Subprocurador Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Carlos Fábio Monteiro, afirmou que a investigação foi motivada pelas denúncias da imprensa e que, diante da recusa da Susam em fornecer informações para esclarecer o processo, o mandato de busca e apreensão teve de ser executado.

Foto: Junio Matos

"Vamos verificar se o valor dos aparelhos está em conformidade com o mercado ou deve-se ao momento da pandemia, se a empresa vencedora tem condições técnicas de fornecer os equipamentos e se há identificação dos setores que receberiam os produtos", especificou Monteiro.

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