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Manaus
Riscos na construção civil

Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil denuncia 20 obras irregulares

Tragédias como a morte de um operário em um deslizamento de terra na quinta-feira (08), durante a chuva em uma obra no bairro Parque 10 de Novembro, podem voltar a ocorrer caso não haja fiscalização intensiva 10/12/2016 às 10:13
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Foto: Euzivaldo Queiroz
Isabelle Valois Manaus (AM)

Mais de 20 obras de porte pequeno estão sendo construídas de forma irregular em Manaus, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracomec). O presidente da entidade, Cícero Custódio, disse na última sexta-feira (09) que desastres como o deslizamento de terra em uma obra localizada na avenida Maneca Marques, bairro Parque 10 de Novembro, Zona Centro-Sul,que matou o operário Manoel Moreira Alcântara, 39 e lesionou o operário Raimundo Vieira da Silva, 37, na última quinta-feira, podem voltar a ocorrer caso a fiscalização dos órgãos competentes não seja efetiva.

Na próxima segunda-feira, o Sintracomec vai formalizar nos ministérios públicos do Amazonas (MP-AM), no Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) as denúncias de irregularidades existentes nas obras, além de pedir investigação que aponte os culpados pela morte de Manoel Alcântara.  “É necessário haver uma fiscalização contínua para evitar que esse tipo de incidente ocorra. Neste ano, foram registradas 10 mortes de operários em obras. De 2011 até 2016, foram 51 casos, muitos relacionados com a irregularidades”, disse.

Cícero acredita que o início da obra do mini-shopping no Parque 10  foi autorizada por algum órgão mesmo com a documentação embargada. “Se a Defesa Civil e o Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano) haviam embargado a obra, não há outra explicação. Vamos ficar no pé de todos envolvidos para que o responsável por esta fatalidade pague pelo crime. Se a obra foi embargada, como  é possível não se ter uma fiscalização?”, questionou. “O sindicato por si, sempre acompanha essas obras, mas não temos poder de embargar. Nesta fatalidade, como os operários trabalhavam em um feriado, era necessário ser formulada uma ata a ser apresentada ao sindicato e repassada ao MPT, mas nada disso foi feito”, afirmou  o líder sindical.

A Prefeitura de Manaus  acionou a polícia para investigar o desmoronamento. O caso foi registrado no 12º Distrito Integrado de Polícia (DIP). As equipes da unidade, juntamente com a perícia técnica do Instituto de Criminalística (IC), estiveram no local e todos os procedimentos realizados serão encaminhados para o 23º DIP, onde será realizada a investigação. Conforme a Polícia Civil, nos próximos 30 dias, período de elaboração do laudo, os órgãos envolvidos no caso serão acionados para se posicionar. Com a conclusão do inquérito e do laudo pericial, todo o processo será encaminhado para Justiça.

A obra tinha alvará de construção com validade até 30 de setembro de 2016, com responsabilidade técnica do engenheiro Antonio Carlos Lapa Bezerra (CREA-AM 5695-D/AM-RR), e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) número 21.920. A construção comercial permanece embargada por não obedecer ao projeto previamente aprovado, antes do sinistro.

Interdição e engarrafamento quilométrico

 A interdição da avenida Maneca Marques, após o deslizamento de terra, provocou um engarrafamento quilométrico na manhã de ontem. De acordo com o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), órgãos municipais realizaram uma intervenção em caráter emergencial para que o deslizamento não tomasse outras partes do calçamento e da via.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf)  realizou uma contenção da erosão no terreno, que possui um buraco com mais de 1.800 metros quadrados. O desvio seguiu durante todo o dia de ontem e também nesta madrugda. A previsão é que na manhã deste sábado a via seja novamente liberada para o tráfego de veículos no local. Os desvios foram feitos pela rua Ivonete Machado e rua 6 do conjunto Castelo Branco, às quais dão acesso à rua Carlota Joaquina e posteriormente à rotatória do Eldorado.

A obra, de acordo com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), havia sido embargada no dia 11 de setembro de 2016 e pertencia a propriedade de Eliane Sigrid Lacerda dos Reis Bezerra.

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