Quinta-feira, 02 de Abril de 2020
EDUCAÇÃO

Sinepe alerta pais e alunos para que verifiquem se instituição de ensino atua de forma regular

Escolas que estão atuando de forma irregular não podem emitir documentos como histórico escolar, certificados e diplomas



kids-1093758_1920_85AF1A25-2658-4002-8F78-2D5CA34CFA44.jpg Foto: Divulgação
21/01/2020 às 20:22

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Amazonas (Sinepe-AM) alerta pais, responsáveis e alunos (no caso, os que são maiores de idade) para que observem, na hora de fazer a matrícula, se a instituição escolhida está funcionando em situação regular. Escolas que estão atuando de forma irregular não podem emitir documentos como histórico escolar, certificados e diplomas. “Além de lesado financeiramente, o estudante terá, provavelmente, o seu diploma do ano letivo invalidado. E a instituição ilegal responderá por crime de estelionato”, afirma a presidente do Sinepe-AM, Elaine Saldanha.

A presidente do Sinepe-AM destaca que as escola da Educação Infantil precisam estar com a documentação em dia no Conselho Municipal de Educação (CME). Alvará de funcionamento, escritura do imóvel ou contrato de locação, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), licença sanitária e auto de vistoria do Corpo de Bombeiros estão entre os documentos exigidos.



Já as escolas do Ensino Fundamental e Médio, Educação Profissional e Ensino Superior precisam estar legalizadas junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE). No caso da Educação Profissional, além da documentação necessária, os cursos também precisam estar cadastrados no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), do Ministério da Educação.

Na dúvida, a dica da presidente do Sinepe-AM é entrar em contato com o Conselho Municipal ou Estadual para identificar se o estabelecimento de ensino está regularizado ou se possui processo em tramitação. “Muitas vezes os pais só descobrem que a escola estava em situação ilegal no momento em que solicita a transferência e ela não pode emitir histórico escolar, certificados e diplomas”, relata.

O sindicato, em parceria com os Conselhos de Educação, concede anualmente o Certificado Selo Sinepe, identificando que as escolas afiliadas estão legalizadas perante aos órgãos e atendem aos requisitos necessários de funcionamento, uma forma de facilitar o acesso à informação. O selo é um indicador importante para os pais e responsáveis, na hora de escolher a escola para os filhos.

“Para uma escola funcionar é preciso atender a uma série de normas e exigências, que vão desde a proposta pedagógica, no que diz respeito aos padrões do MEC, licenças de funcionamento, princípios éticos e até a estrutura física. Então, uma escola que possui o Selo Sinepe-AM traz segurança aos pais dos alunos”, ressalta Elaine Saldanha.

Escolhendo a escola dos filhos

Para os pais e responsáveis que iniciaram o ano dando início à saga para escolher a escola dos filhos, o Sinepe-AM dá mais algumas orientações. Em primeiro lugar, a entidade frisa que é bom elencarem o que consideram importante e não podem abrir mão. Por exemplo, localização, método de ensino, opção de período integral, boas colocações no ENEM e oferta de cursos extracurriculares.

“No caso da localização, o ideal é que seja uma instituição que faça parte da rota diária da família, seja perto de casa ou do trabalho, para evitar que mais cedo ou mais tarde, devido ao trânsito e tempo de deslocamento, o aluno não tenha que interromper os estudos e mudar de escola”, diz a vice-presidente do Sinepe-AM, Laura Cristina. Ela explica que cada família tem as suas prioridades e isso deve ser levado em conta na hora de escolher a escola.

O leque de serviços oferecidos também é um diferencial neste momento. Laura frisa que quando a criança tem a possibilidade de fazer aulas de esporte, música ou idiomas dentro da própria escola, a rotina e a logística da família ficam mais fáceis.

Outra dica é observar se o investimento estará dentro do orçamento da família, lembrando que os gastos vão além da mensalidade. Incluem também itens que farão parte do dia a dia do estudante, como uniforme, material didático, curso extracurricular e lanche diário.

Segundo Laura, outro ponto que os pais devem atentar neste período é o da disponibilidade de vagas. “De repente, os pais desejam que a criança estude no horário da manhã, que é o mais procurado e que se esgota mais rápido. É preciso, portanto, que garantam logo a vaga do filho”, aponta.

Ouvir a opinião de outros pais sobre a escola e apostar na visitação também são itens importantes e podem ajudar os indecisos. “É fundamental conhecer a estrutura do local, quem são os profissionais responsáveis, se os pais se sentem acolhidos no momento da visita, se a escola oferece a educação que almejam e se possui os princípios e valores que a família busca”, indica.

Existem diversos métodos de ensino, como construtivista, montessoriano ou tradicional. É preciso conversar sobre isso durante a visita à escola, para sentir se a coordenação pedagógica está mesmo de acordo com o que ela prega e se é o que a família deseja, diz ela.

A vice-presidente do Sinepe-AM acrescenta que a capital amazonense possui escolas que não ficam atrás das que estão localizadas nos grandes centros do Brasil. “Manaus é referência em educação. Temos aqui alunos que se destacam e competem com estudantes de todo o país e até do exterior”, avaliou.

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