Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019
TRANSPORTE PÚBLICO

Sinetram deve pagar débito referente aos feriados trabalhados no próximo sábado (18)

A falta destes pagamentos ocasionou uma paralisação de 2 horas, nesta quarta-feira (15), na empresa Líder Transportes, prejudicando em torno de 20 mil pessoas em bairros da Zona Norte



SINETRAM088.jpg Categoria reivindica pagamento dos feriados trabalhados nos dias 25 de dezembro de 2016 e 1º de Janeiro de 2017
16/02/2017 às 05:00

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) se comprometeu a pagar, no próximo sábado, qualquer débito referente aos feriados trabalhados nos dias 25 de dezembro de 2016 e 1º de Janeiro de 2017. A falta destes pagamentos ocasionou uma paralisação de 2 horas, nesta quarta-feira (15), na empresa Líder Transportes, que prejudicou em torno de 20 mil pessoas em bairros da Zona Norte.

A manifestação começou às 4h e terminou por volta de 6h, período em que membros do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) impediram a saída dos carros da garagem da Líder, situada no bairro Cidade Nova. A empresa opera 21 linhas, com 85 ônibus em bairros da Zona Norte, de acordo com o Sinetram.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários, Josildo Oliveira, as empresas Líder, Açaí, Vega, Expresso Coroado e São Pedro até agora não pagaram os funcionários que trabalharam nos feriados de Natal e ano novo. “Os trabalhador trabalharam nesses feriados, mas eles não querem pagar. A paralisação foi por conta disso”, garantiu.

Josildo disse que as empresas têm que entender que não podem ficar com o dia trabalhado de seu funcionário. “O trabalhador sabe quando a empresa não paga feriado ou hora extra. Ele nos informar quando isso acontece como agora. Tanto é que, depois da manifestação, o presidente do Sinetram assinou o documento se comprometendo a fazer o pagamento do povo dia 18”, afirmou.

Dissídio

O vice-presidente do STTRM, Josildo Oliveira, disse ontem que o acordo sobre o dissídio coletivo da categoria deve ser fechado antes da reunião no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT11), marcada para o próximo dia 24. Conforme ele, as negociações com os empresários do sistema de transporte coletivo estão bem encaminhadas. “Estamos trabalhando para fechar o acordo antes. Está quase tudo encaminhado. Faltam só alguns detalhes para a gente fechar”, evidenciou.

As negociações vêm sendo discutidas diretamente entre trabalhadores e empresários desde o último dia 7 quando uma audiência realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT/ PRT11ª Região) terminou sem acordo, sob o argumento de que os envolvidos iriam continuar as conversas sem a presença do Ente Ministerial. No dia 17 de janeiro deste ano, a categoria paralisou 100% da frota de ônibus em protesto pelo pagamento do dissídio coletivo.

'Mantendo diálogo'

A Prefeitura de Manaus informou que mantém diálogo com as categorias do sistema de transporte coletivo sempre a fim de evitar que os usuários sejam prejudicados por impasses entre os trabalhadores e os empresários, o que tem conseguido com êxito, tendo em vista as recentes suspensões de paralisações anunciadas pelos rodoviários.

O município informou, ainda, que a paralisação de ontem foi de uma única empresa, por determinação administrativa da própria organização, pontual, não representando a decisão de uma categoria, a qual tem dialogado através de seus representantes com a prefeitura. “Em relação aos outros questionamentos, tão logo tenhamos definições, estas serão comunicadas à imprensa”, disse em nota.

Reajuste da tarifa

O valor da tarifa técnica do sistema de transporte coletivo de Manaus deve ser de R$ 3,79 e não de R$ 3,55 como atualmente. A informação é do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) que fez o cálculo em cima da suspensão da isenção dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pelo Governo do Estado.

De acordo com o Sinetram, a suspensão da isenção desses impostos, anunciada no final de janeiro, gera um custo de adicional de R$ 0,2403 no valor da tarifa atual, ou seja 6,77% de aumento. A entidade explicou que a interrupção no subsídio do ICMS do combustível representa um aumento de R$ 0,1746, do IPVA de 2016 R$ 0,0399 e do IPVA de 2017 R$ 0,0258.

O assessor jurídico do Sinetram, Fernando Borges, explicou que a isenção fiscal visava reduzir o custo da tarifa para o usuário, sem nenhum repasse de recursos às empresas, as quais fazem suas previsões de despesas também com base nessa isenção, ou seja, uma despesa menor que as mesmas têm com o diesel.

 “Mesmo que o governo tenha suas razões para acabar com a isenção, nós respeitamos, ele não pode retirar um incentivo fiscal de uma hora para outra, isso demanda estudos e prazos. As empresas trabalham com planejamento, com custo e com receita. Imagina se o Governo Federal, de um dia para o outro, acabasse com os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM)? Isso é impensável!”, destacou.

A Prefeitura de Manaus não se manifestou sobre o novo valor da tarifa previsto pelo Sinetram.

 

 


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