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Manaus
MUDANÇA

Sinetram diz que tarifa técnica do transporte coletivo deve aumentar para R$ 3,79

O cálculo é em cima da suspensão da isenção do ICMS e do IPVA pelo governo; atualmente a tarifa está em R$ 3,55 15/02/2017 às 15:18 - Atualizado em 15/02/2017 às 15:27
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Foto: Arquivo AC
acritica.com Manaus (AM)

O valor da tarifa técnica do sistema de transporte coletivo de Manaus deve ser de R$ 3,79 e não de R$ 3,55 como atualmente. A informação é do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) que fez o cálculo em cima da suspensão da isenção dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pelo Governo do Estado. Atualmente, o preço da passagem é de R$ 3,55, mas o passageiro paga R$ 3,30, cabendo à Prefeitura de Manaus o pagamento de R$ 0,25.

A suspensão da isenção foi anunciada pelo governador José Melo no último dia 27, dez dias após a Prefeitura de Manaus anunciar o reajuste da tarifa. Na ocasião, o governador afirmou que, ao aumentar a tarifa, as empresas  “descumpriram acordo firmado com o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus para manutenção do preço da passagem mediante a concessão de subsídios na forma de renúncia fiscal do Estado”. De acordo com o Sinetram, a suspensão da isenção desses impostos, anunciada no final de janeiro, gera um custo de adicional de R$ 0,2403 no valor da tarifa atual, ou seja 6,77% de aumento. A entidade explicou que a interrupção no subsídio do ICMS do combustível representa um aumento de R$ 0,1746, do IPVA de 2016 R$ 0,0399 e o do IPVA de 2017 R$ 0,0258.

O assessor jurídico do Sinetram, Fernando Borges, informou que a isenção fiscal visava reduzir o custo da tarifa para o usuário, sem nenhum repasse de recursos às empresas, as quais fazem suas previsões de despesas também com base nessa isenção, ou seja, uma despesa menor que as mesmas têm com o diesel.

“Mesmo que o governo tenha suas razões para acabar com a isenção, nós respeitamos, ele não pode retirar um incentivo fiscal de uma hora para outra, isso demanda estudos e prazos. As empresas trabalham com planejamento, com custo e com receita. Imagina se o Governo Federal, de um dia para o outro, acabasse com os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM)? Isso é impensável!”, destacou.

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